Disputada como muitos vestibulares de universidades públicas, uma cadeira no Legislativo de São Carlos apresentou, nestas eleições, a relação de 18,0 candidatos por vaga, contra 15,53 nas eleições de 2008. Dentre os 380 candidatos, o eleitorado são-carlense elegeu ontem os 21 candidatos que irão ocupar o legislativo nos próximos quatros anos.

Em 2008 o número de candidatos a uma cadeira no legislativo foi de 202, ou seja, 178 candidatos a menos do que nestas eleições.

Dentre os candidatos à reeleição continuam na Câmara Municipal os vereadores Lineu Navarro (PT), Júlio César (DEM), Laíde da Uipa (PMDB). Marquinho Amaral (PSDB) (como substituto do ex-vereador Dorival Mazola), Edson Fermiano (PR), Dé Alvim (PT), Antônio Carlos Catharino (PTB), Ronaldo Lopes (PT), Equimarcílias Freire (PMDB), José Luiz Rabello (PSDB) e Benedito Matheus Filho (PMDB).

Os novos nomes que irão compor a Câmara Municipal são: Maurício Ortega (PSDB), Rodson (PSDB), Sérgio Rocha (PTB), Paraná (PHS), Eduardo Brinquedos (PSC), Walcinyr Bragatto (PV), Lucão (PMDB), Cidinha do Oncológico (PSDB), Roseley (PT) e Soldado Penha (PPS).  

Nestas eleições os partidos com os maiores números de candidatos foram o PTB e o PMDB com quarenta candidatos, 10,2% do total; seguido pelo PPS com 35 (8,9%); na seqüência com 33 candidatos (8,41%) estão o PT e o PV.  

Em 2008 os partidos com maior número de candidatos foram o PPS, PSDB e PT com 22 cada, seguido pelo DEM e PHS com 17 candidatos e pelo PSC com 11. A legenda mais votada na ocasião foi o PT com 4.732 votos; seguido pelo PSDB com 4.431.

Nas eleições de 2008 os vereadores eleitos foram Antônio Carlos Catharino (PTB), Normando Lima (PV), Edson Fermiano (PR), Equimarcílias Freire (PMDB), Dé Alvim (PT), José Luís Rabello (PSDB), Júlio César (DEM), Laíde das Graças Simões (PMDB), Lineu Navarro (PT), Roberto Mori Roda (PV), Benedito Matheus Filho (PMDB) e Ronaldo Lopes de Oliveira (PT), Dorival Antonio Mazola Penteado (PSDB)

Vereadores eleitos falam sobre expectativas para o próximo mandato

Lineu Navarro (PT)

“Agradeço a população de São Carlos que acredita no meu trabalho e me elegeu por mais um mandato, para poder atuar com ética, debater ideias e realizar os projetos; creio que a experiência e o trabalho realizado nesses anos contribuíram para a minha reeleição. Parabenizo o Paulo Altomani pela conquista e desejo que ela faça um ótimo mandato em prol de São Carlos e faremos oposição ao governo, porém sem obstáculos ao que for bom para a cidade.

Julio Cesar (DEM)

“Estou muito feliz com a reeleição, mostra o reconhecimento que a população tem do meu trabalho; e sendo posição ou oposição a fiscalização continua a mesma pela minha parte. São Carlos optou pela mudança, é a renovação das expectativas e para o próximo mandato vou batalhar pela luta contra as drogas”

Marquinho Amaral (PSDB)

“São Carlos mostrou que quer mudança e que cansou da atual administração. Estou muito feliz com o resultado e no próximo mandato precisaremos trabalhar juntos, sem desavenças partidárias, para trazer recursos e melhorias para nossa cidade”.

Walcinyr Bragatto (PV)

“Iremos trabalhar forte pelo PV e fazer um trabalho com posição independente, apoiando o que for positivo e fiscalizando o uso do dinheiro público. Iremos reunir os membros do partido e debater as propostas que iremos trabalhar, sempre junto com a população”.

Aumento de cadeiras foi aprovado pela maioria dos vereadores

De autoria do ex-vereador Dorival Mazola Penteado (PSDB), o projeto de lei que elevava o número de parlamentares dos atuais 13 vereadores para 21 a partir destas eleições, foi aprovado no dia 7 de junho de 2012.

O projeto foi votado em segundo turno, sendo que o primeiro foi realizado no dia 24 de maio, e teve a aprovação do plenário por dez votos dez a três. Apenas os vereadores Lineu Navarro, Dé Alvim e Ronaldo Lopes, todos do Partido dos Trabalhadores (PT)  votaram contra o projeto.

A medida que ampliou o número de cadeiras foi para se adaptar a emenda constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que redefiniu o número máximo de vereadores nas casas legislativas com base na população do município. Cidades com população entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.

Vale ressaltar que se a lei valesse para a legislatura vigente seriam vereadores atualmente Marquinho Amaral (PSDB), Lucão (PSDB), Azuaite Martins de França (PPS), Mauricio Ortega (PSDB), Paraná (PMDB), Andréa Mazo (PMDB), Carlinhos Talarico  (PMDB), Cidinha do Oncológico (PV). Além dos atuais treze que estão na Câmara Municipal.

O presidente da Câmara de São Carlos, Edson Fermiano (PR), terá o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) apreciado hoje em segundo turno, adequando a legislação municipal ao que estabelece a Constituição brasileira. A partir de agora, o encaminhamento à Câmara do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será levado à Câmara até o dia 30 de abril e devolvido para sanção até 30 de junho de cada ano. Anteriormente, este prazo era fechado no dia 15 de abril.

O projeto de lei orçamentária será encaminhado ao Legislativo até o dia 30 de setembro de cada ano e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

O projeto do plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa. Assim se cumprem os prazos estabelecidos pela Federação.

A Prefeitura, prevendo um possível atraso na votação do projeto de lei complementar que trata do assunto, protocolou no último dia 13 o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias.

LUTO – A sessão da Câmara Municipal de ontem foi suspensa pelos vereadores para que eles pudessem prestar as condolências à família de Jurandira Fehr, que morreu ontem na cidade, em decorrência de complicações respiratórias e falência múltipla dos órgãos.

O plenário retoma hoje, às 15 horas, a sessão para votar os projetos em pauta. Até ontem eram sete projetos sendo cinco de urgência vindos da prefeitura que tratam de subvenção aos projetos subvencionados pelo poder público e de crédito adicional para a Prefeitura.

Existe a possibilidade de outros oito projetos do Executivo ainda complementarem a pauta da sessão extraordinária de hoje, mas essa decisão depende da aprovação do presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR).

Durante a fase de Explicação Pessoal, ao fim da 3ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores ocorrida na tarde desta terça-feira, 29, o vereador Lineu Navarro (PT) chamou três secretários municipais de governo de “fujões”. Durante sua fala, Navarro pediu aos secretários de Educação, de Planejamento e Gestão e de Gestão de Pessoas que “não fujam ao debate, não se escondam em seus gabinetes”.

Segundo o vereador, o que motivou sua fala foi o adiamento dos citados secretários em comparecer à Câmara para explicar qual o plano do executivo a respeito da lei do piso nacional do magistério para os professores: “Nós pedimos e foi aprovada nesta Casa, no dia 21 de janeiro, a realização de uma audiência pública para tratar da implantação no município de São Carlos da lei do piso nacional do magistério para os professores”.

Segundo Navarro, a Câmara sugeriu o dia 28 de janeiro para a audiência, “eles disseram que não poderiam, e pediram para o dia 4 de fevereiro. Pois bem, fomos comunicados pelo presidente que os três secretários municipais, fujões do Poder Legislativo, senhor Júlio César Pereira (secretário de Planejamento e Gestão), a senhora Helena Maria, (secretária municipal de Gestão de Pessoas) e o senhor Carlos Alberto Andreucci, (secretário municipal de Educação) pediram mais prazo, e o combinado inicial foi rompido com o poder legislativo. Eles mandaram ofício para essa casa pedindo adiamento para 15 de fevereiro, às vésperas da volta às aulas de grande parte da rede municipal”, disse Navarro.

SAMU – Em sua primeira participação na tribuna da Câmara, no início da sessão, o vereador Rodson Magno Carmo (PSDB) apontou precariedades de ambulâncias do SAMU: “No começo do meu mandato andando pela cidade e encontramos vários departamentos da prefeitura municipal e os encontrei em estado precário. Estive dia 6 no SAMU e nós encontramos ambulâncias paradas. Fomos lá 2 horas da manhã, recebemos uma denúncia de que o telefone não estava funcionando e verificamos 5 ambulâncias paradas. Isso é uma vergonha. Esse erro não pode acontecer na atual administração. Na semana passada a porta de uma delas caiu na hora do atendimento”, disse Carmo, que ainda pediu à população para ter paciência com Paulo Altomani: “Sei que são grandes os problemas da cidade, mas peço à população paciência com o prefeito. Ele não tem uma varinha mágica que dá um toque e em 20 segundo conserta nossa cidade”,  afirmou.   

Durante a sessão, ainda foi discutido e votado o projeto de lei 538, de autoria de Lineu Navarro, que denomina de Reni Passos Caldas de Almeida a horta comunitária de atendimento social do Cidade Aracy II; o projeto foi aprovado por 18 votos favoráveis, tendo recebido um contrário.

Um verdadeiro clima bélico ronda o Edifício Euclides da Cunha e promete uma verdadeira guerra política durante a sessão legislativa de hoje a partir das 15h. A reunião será apenas a terceira de 2012. As duas CPIs não instaladas (das multas e do Saae), a panfletagem da Juventude Tucana no último sábado e outras rusgas devem causar ebulição no caldeirão político com claras conseqüências na tribuna Casa de Leis.

Espera-se, além disso, o aumento do tom das críticas ao prefeito Oswaldo Barba e também o contra-ataque da bancada da situação que foi amplamente exposta no panfleto da oposição pró-CPI das multas. “Eleição não é guerra, é debate de ideais. Masem São Carlosparece que estão se preparando para a guerra”, comentou ontem o prefeito Barba.

Um dos confrontos previstos é dos ex-aliados e hoje ferrenhos adversários políticos, Dé Alvim (PT) e Idelso Paraná (PHS). O embate somente não ocorreu na sessão passada porque Dé deixou a reunião antes da posse do adversário, que substituiu durante 36 dias o vereador Ditinho Matheus (PMDB). Que enfrenta problemas médicos.

Outra dupla que promete trocar farpas é Júlio César Pereira de Souza (DEM) e Normando Lima (PV). O parlamentar verde assinou o requerimento da CPI do Saae e depois voltou atrás, tirando a assinatura através de ofício enviado ao presidente da Câmara, Edson Fermiano (PR). Normando insinuou que teria sido enganado pelo seu colega demista e não sabia que se tratava de uma proposta de abertura de CPI.

Na pauta da sessão de hoje constam poucos projetos importantes. O projeto 273 autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos parte do bem imóvel de propriedade da empresa MRV Engenharia e Participações S/A. O 299 altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, do Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

O projeto 11 desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Robson Carlos Venâncio, área pública localizada na Rua Major João Manoel de Campos Penteado, Vila Boa Vista. O 13 altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.346, de 14 de dezembro de 2007, e alterações posteriores, que “Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bem público municipal, localizado no Loteamento Jardim Primavera.

O projeto 14 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Fundação Pró-Memória de São Carlos no valor de R$ 35 mil. O projeto 15 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda no valor de R$ 566.038.66.

O projeto 16 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na Progresso e Habitação de São Carlos S/A no valor de R$ 244.600,00. O 17 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 136.363,00.

O projetoi de lei 18 esafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar ao munícipe Antonio Pinheiro Moraes e S/M, área pública localizada na Rua Emílio M.Ribas, Parque Santa Felícia Jardim, São Carlos – SP, e dá outras providências.

VEREADORES – Também devem ser votados na reunião de hoje os projetos dos vereadores. P projeto 403. dos vereadores Ronaldo Lopes e Lineu Navarro, ambos do PT, institui no Município de São Carlos o”Dia do Guarda Municipal”. Já o projeto de número 10, da Mesa da Cãmara Municipal de São Carlos, altera dispositivos da Lei Municipal nº 14.908, de 8 de abril de 2009, que “Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE..

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades na destinação de recursos arrecadados no sistema de estacionamento rotativo, mais conhecido como “Área Azul” estará amanhã, 23 de março, às 9h, na sede da empresa Hora Park, na rua Major José Inácio, no Centro de São Carlos.

Os cinco vereadores que fazem parte da comissão – o presidente José Luís Rabello (PSDB), o relator Lineu Navarro (PT), Robertinho Mori Roda (PV), Júlio César Pereira de Souza (DEM) e Equimarcílias Freire (PMDB) – farão uma diligência na empresa para colher mais documentos que possam ajudar na investigação e no levantamento de informações.

Em sua terceira reunião, realizada na manhã de ontem, a CPI da “Área Azul” recebeu um pacotaço de documentos relativos ao sistema de estacionamento regulamentado que soma mais de 12 mil páginas. Os documentos se referem às respostas aos requerimentos apresentados pela CPI.

Os membros da comissão vão analisar a documentação e apresentar seus pareceres até a próxima reunião da comissão, que está marcada para a próxima quarta-feira, 28 de março, às 9h, na sala das comissões do Edifício Euclides da Cunha.

A comissão vai examinar todos os contratos e a contabilidade da empresa Hora Park referente à exploração do sistema de estacionamento pago em São Carlos para averiguar qual o volume de recursos que é repassado ao município, entre outras coisas.

Na reunião realizada ontem, o presidente Rabello queria apresentar quatro novos questionamentos, o que foi vetado pelos vereadores Lineu, Freire e Roda, que alegaram que não se devem abrir novos questionamentos antes da análise do calhamaço de documentos recebidos. Somente Júlio César se manifestou favoravelmente.

O vereador tucano, autor do pedido de abertura da CPI, afirma que ficou descontente com a postura dos vereadores ontem e teme que a comissão esteja sendo “emperrada”.