A Justiça concedeu habeas corpus ao comunicador Carlinhos Lima, que deixou a prisão e já está em São Carlos para responder ao processo em liberdade. A informação foi revelada pelo advogado David Pires, integrante da banca responsável pela defesa, durante entrevista concedida à São Carlos FM na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto. Segundo o defensor, o pedido foi acolhido pelo Tribunal após os desembargadores considerarem os argumentos apresentados pela defesa contra a manutenção da prisão preventiva.
Durante boa parte da entrevista, Pires detalhou o andamento do processo e explicou que a defesa aguardava a análise de um habeas corpus. Já nos minutos finais, confirmou que o recurso havia sido julgado favoravelmente e que Carlinhos estava novamente em São Carlos. “O habeas corpus foi concedido, foi deferido favoravelmente a nós”, afirmou o advogado durante a entrevista. Segundo ele, a decisão não encerra o processo, mas permite que o acusado acompanhe em liberdade as próximas etapas da ação judicial.
Pires afirmou que um dos principais pontos apresentados ao Tribunal foi o fato de Carlinhos ter se apresentado espontaneamente às autoridades. Na interpretação da defesa, essa conduta enfraqueceria o argumento de que haveria risco concreto de fuga. Segundo o advogado, os desembargadores acolheram essa linha de argumentação ao analisar as circunstâncias que levaram à prisão preventiva.
“Se alguém que quer fugir, não ia se apresentar”, resumiu Pires ao relatar o fundamento sustentado pela banca. De acordo com ele, a defesa argumentou que Carlinhos se colocou à disposição da Justiça e que, por isso, não deveria permanecer preso preventivamente enquanto o processo segue seu curso.
O advogado explicou ainda que não recorreu imediatamente ao Tribunal. Antes de impetrar o habeas corpus, afirmou ter apresentado pedidos à primeira instância, entre eles uma reconsideração da decisão e medidas destinadas a obter a revogação ou o relaxamento da prisão. Somente depois das negativas, segundo Pires, a defesa levou a discussão à segunda instância. Ele estimou que o habeas corpus tenha sido protocolado cerca de cinco dias antes da decisão favorável, comunicada na terça-feira, 18.
Prisão foi relacionada a vídeo
Durante a entrevista, David Pires afirmou que o vídeo divulgado anteriormente por Carlinhos teve peso relevante na decretação da prisão preventiva. Segundo o defensor, sem a publicação, a avaliação da defesa é de que o comunicador provavelmente já estaria respondendo ao processo em liberdade. O advogado ressaltou, porém, que o conteúdo e o contexto da gravação ainda serão discutidos ao longo da ação judicial.
Pires também afirmou que a defesa já apresentou resposta à acusação, mas optou por não aprofundar, neste momento, a discussão sobre o mérito. A estratégia, segundo ele, é acompanhar os depoimentos, analisar as provas incorporadas aos autos e, a partir desse conjunto, consolidar a linha de defesa. O advogado estima que o depoimento judicial de Carlinhos possa ocorrer durante o mês de setembro.
Liberdade tem restrições
Apesar da concessão do habeas corpus, a liberdade não significa ausência de obrigações. Conforme Pires, Carlinhos deverá cumprir medidas determinadas pela Justiça, incluindo restrições de aproximação da vítima e de contato com testemunhas. O advogado também mencionou cuidados relacionados ao período noturno e afirmou, durante a entrevista, que o comunicador foi orientado a evitar condutas que possam ser interpretadas como descumprimento da decisão judicial.
Segundo o defensor, o descumprimento das condições pode levar à revisão do benefício e até a uma nova prisão. Pires afirmou que a banca esteve reunida com Carlinhos e familiares para explicar as determinações e orientar sua conduta durante o período em que responderá ao processo em liberdade. Na entrevista, ele também indicou que há restrição relacionada ao uso de redes sociais.
Carlinhos estava recolhido em unidade prisional de Serra Azul. Antes de anunciar a concessão do habeas corpus, Pires disse que havia mantido contato pessoal com o cliente e que ele estava bem de saúde e psicologicamente, embora tenha ressaltado as dificuldades naturais impostas pela privação de liberdade.
O processo continuará tramitando normalmente. A defesa ainda deverá acompanhar os depoimentos, a produção das demais provas e, posteriormente, apresentar suas manifestações sobre o mérito da acusação. Pires reforçou durante a entrevista que a soltura não representa julgamento definitivo sobre o caso e que permanecem assegurados ao acusado o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência até uma decisão judicial definitiva.
