A Secretaria Municipal de Educação vai liberar a segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE Municipal) 2026. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Roselei Françoso.
“Nós faremos a liberação da segunda parcela do PDDE Municipal”, afirmou o secretário, ao pedir que diretores e diretorias executivas das Associações de Pais e Mestres (APMs) encaminhem a solicitação à Secretaria Municipal de Educação para que o pagamento seja autorizado.
Segundo Roselei, a segunda parcela seguirá os mesmos critérios da primeira, com valor per capita estabelecido pela lei do PDDE, na proporção de 60% para custeio e 40% para capital, além do valor fixo de R$ 3 mil destinado à Sala de Recursos. “A segunda parcela será feita de maneira semelhante à primeira”, explicou.
O recurso será destinado às APMs das unidades escolares que estiverem com as prestações de contas regularizadas e em dia, uma condição reforçada pelo próprio secretário. “Logicamente que tem que estar em dia com a prestação de contas, para que a gente possa avaliar e autorizar o mais breve possível o pagamento da segunda parcela”, disse.
Para o recebimento dos recursos, as Unidades Executoras deverão apresentar ao Departamento Financeiro/Seção de Apoio ao PDDE e PDDEM a documentação prevista, incluindo a Declaração de Adesão ao PDDE Municipal, a declaração de ciência quanto às responsabilidades relacionadas à prestação de contas e o Termo de Compromisso de cumprimento das disposições da lei.
No caso do valor de R$ 3 mil destinado à Sala de Recursos, a Unidade Executora poderá indicar se o recurso será aplicado na categoria econômica de custeio ou de capital. Os demais valores do PDDE Municipal serão distribuídos conforme a legislação vigente, com 60% destinados a despesas de custeio e 40% para despesas de capital. Os repasses da segunda parcela serão realizados ao longo do mês de setembro.
A Secretaria Municipal de Educação destaca a importância da gestão responsável dos recursos públicos pelas unidades escolares, permitindo que os investimentos sejam planejados de acordo com as necessidades de cada escola e convertidos em melhorias concretas para o cotidiano escolar e para os estudantes.
“Esse é o compromisso da Secretaria de Educação e do prefeito Netto Donato, o fortalecimento da autonomia das unidades escolares, a gestão responsável dos recursos públicos e a melhoria das condições de atendimento aos alunos da rede municipal de ensino”, disse Roselei Françoso, que reconheceu o trabalho desenvolvido pelas equipes gestoras e pelas Associações de Pais e Mestres na aplicação dos recursos, destacando que planejamento, responsabilidade e transparência são fundamentais para garantir que os investimentos contribuam efetivamente para uma educação pública cada vez melhor.
