Lavínia Kaucz e Gabriel Hirabahasi/AE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e restaurado o cargo do diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Fachin também suspendeu o trâmite da ação relatada por Mendonça que trata do tema. A decisão será submetida ao plenário no dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Rodrigues permanece no cargo.
No despacho publicado nesta quarta-feira, 9, Fachin destacou que os conflitos e “sobreposições processuais” configuram “grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo”.
“A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará”, ressaltou. “Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”.
48 HORAS
Fachin deu prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar sua permanência no cargo.
Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo. Em outro processo, o presidente da Corte também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Fachin decidiu suspender as liminares após os ministros proferirem decisões conflitantes, e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.
O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”, após o conflito aberto de decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Ele também ressaltou que os temas tratados nas decisões de Mendonça e Dino já estão sob sua análise, “sendo a Presidência – e apenas ela – a autoridade competente para tanto”
Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça-feira, 8, Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.
Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta-feira.
