Operação avaliou nos laboratórios do instituto o peso dos produtos que compõem a cesta básica
O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, quinta e sexta-feira, a “Operação Cesta Básica” em produtos embalados sem a presença do consumidor (pré-medidos), nos laboratórios da instituição.
No total, foram fiscalizados 85 produtos, sendo 35 (41%) autuados por irregularidades. Acesse https://drive.google.com/file/d/1DOir7Weibj_JTCFmkl7aUfvSRd5tCChE/view?usp=drivesdk para conferir a tabela com os produtos.
Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, leite, produtos de limpeza, macarrão, manteiga, margarina, molho de tomate, óleo de soja, pão, sabonete, sal, papel higiênico e GLP (gás de cozinha).
Nesta operação, o Ipem/SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem/SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
