A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura e Turismo, convida artistas, fazedores de cultura, coletivos e toda a comunidade cultural para participar da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Data: 8/7/2025
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal – Avenida São João, 1771
A escuta pública é um espaço democrático de construção coletiva, onde serão discutidas propostas e sugestões para a aplicação dos recursos federais que o município receberá por meio da PNAB. Este encontro tem como objetivo ouvir as necessidades reais do setor cultural local, garantir a transparência na gestão dos recursos e promover políticas públicas culturais mais eficientes, inclusivas e representativas.
A ação integra uma das etapas obrigatórias para a execução da PNAB e visa fortalecer a participação cidadã na formulação de políticas culturais, alinhando as ações do poder público com as demandas da sociedade.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com vigência até 2027. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a PNAB estabelece um sistema continuado de financiamento à cultura, com repasses anuais da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
Os recursos poderão ser aplicados por meio de editais, chamadas públicas e outras formas de seleção, além da execução direta de ações culturais, permitindo um fomento estruturante ao setor cultural em todo o território nacional.
Se você ainda não fez o cadastro municipal de cultura, clique no link e faça agora:
https://forms.gle/bi1CYdKZSGGgP67P8
Participe e ajude a construir a política cultural de Ibaté!
