Coleta de resíduos domiciliares já registra 12 ocorrências neste ano, contra sete em todo o ano passado
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) registrou, até o momento, 12 acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da coleta de resíduos domiciliares. O número já supera as sete ocorrências contabilizadas durante todo o ano passado. O problema também atinge a coleta seletiva. Neste ano, foram registrados três acidentes envolvendo vidros quebrados descartados de forma inadequada.
Entre os materiais encontrados nos resíduos estão seringas, agulhas, garrafas e vidros quebrados, pregos, palitos de churrasco, espetinhos de madeira e outros objetos cortantes ou perfurantes. Quando descartados sem proteção, esses materiais podem atravessar ou romper as sacolas durante o manuseio e atingir os trabalhadores.
No caso de agulhas e seringas, o risco é ainda maior. Além de ferimentos, o contato com materiais potencialmente contaminados pode expor o trabalhador a agentes infecciosos, exigindo atendimento médico, avaliação da exposição e, quando necessário, adoção de medidas preventivas e acompanhamento. Por isso, o SAAE reforça a importância do acondicionamento e da destinação correta desses materiais.
Autuação e multas previstas em lei
Quando ocorre um acidente envolvendo o descarte inadequado de materiais perfurocortantes, o SAAE registra a ocorrência e inicia o procedimento para identificar o responsável pelo descarte. Confirmada a autoria e caracterizada a infração, o responsável fica sujeito às penalidades previstas na legislação municipal.
A Lei Municipal nº 19.926, de 17 de novembro de 2020, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Carlos, prevê, no artigo 53, multas para diferentes formas de descarte e acondicionamento irregular de resíduos:
- Inciso II – despejo irregular de resíduos sólidos, colocação fora dos dias e horários da coleta seletiva ou acondicionamento inadequado: multa de R$ 525 a R$ 1.050;
- Inciso III – utilização de equipamentos de acondicionamento, deposição e coleta não autorizados, fora dos padrões determinados ou com capacidade insuficiente em função da produção de resíduos sólidos: multa de R$ 525 a R$ 1.050;
- Inciso V – deposição de resíduos sólidos urbanos diferentes daqueles aos quais se destinam os equipamentos de acondicionamento e deposição: multa de R$ 105 a R$ 210.
De acordo com o enquadramento da ocorrência e as infrações constatadas, o valor total das multas aplicadas pode chegar a R$ 2.100. Até o momento, o SAAE já realizou nove autuações relacionadas a essas ocorrências, enquanto outros dois casos seguem em apuração.
Seringas e agulhas devem ser levadas às unidades de saúde
Pacientes que utilizam medicamentos injetáveis em casa devem ter atenção especial ao descarte. Agulhas, seringas, lancetas e outros materiais perfurocortantes devem ser acondicionados em recipientes rígidos, resistentes à perfuração e com fechamento seguro. Na ausência de recipiente específico, podem ser utilizados frascos plásticos rígidos, como embalagens de amaciante, devidamente fechados e identificados com avisos como “PERFUROCORTANTE” ou “AGULHAS”.
Depois de acondicionados, esses materiais devem ser encaminhados a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e nunca descartados no lixo domiciliar ou na coleta seletiva.
Para consultar os locais adequados para o descarte de diferentes tipos de resíduos em São Carlos, a população pode acessar o portal Ecológica (https://ecologica.saocarlos.sp.gov.br/), que reúne informações sobre os pontos de descarte no município, inclusive sobre a logística reversa de medicamentos, seus resíduos e embalagens.
Cuidados com vidros e outros materiais cortantes
Vidros quebrados, latas, palitos de churrasco, espetinhos de madeira e outros objetos cortantes ou perfurantes também devem ser protegidos antes do descarte. Esses materiais nunca devem ser colocados soltos nas sacolas, pois podem rasgar ou atravessar a embalagem e provocar acidentes durante a coleta.
Vidros e outros materiais cortantes devem ser colocados em embalagens rígidas e resistentes, devidamente fechadas e identificadas com avisos como “CUIDADO – VIDRO QUEBRADO” ou “CUIDADO – MATERIAL CORTANTE”. Pontas e bordas de latas, palitos e espetinhos também devem permanecer protegidos.
Descarte correto ajuda a prevenir acidentes
O SAAE reforça que cuidados simples no momento do descarte podem prevenir acidentes e proteger os trabalhadores responsáveis pela coleta e pelo manuseio dos resíduos. A orientação é verificar, antes de fechar a sacola, se há algum objeto cortante ou perfurante e garantir que esteja acondicionado de forma segura e destinado ao local adequado.
