Certificação do TCESP reconhece boas práticas de gestão e qualidade no atendimento ao cidadão. Lucão Fernandes recebeu o selo e parabenizou a Corte pela iniciativa
São Carlos foi reconhecida nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o Selo Prata do programa Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido à Ouvidoria da Câmara Municipal. O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes, recebeu o certificado das mãos da presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e do coordenador da Ouvidoria do Tribunal, conselheiro Renato Martins Costa. A solenidade aconteceu no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte, na capital paulista.
O reconhecimento coloca a Câmara de São Carlos em um grupo seleto. Dos 645 municípios paulistas, 331 foram contemplados com selos. Apenas 61 receberam o Selo Prata, e a Câmara de São Carlos está entre eles.
O Selo Prata é destinado às ouvidorias que adotam boas práticas de gestão e de qualidade no atendimento aos usuários. A premiação do TCESP tem três níveis de maturidade. O Bronze reconhece as ouvidorias que cumprem os requisitos formais e institucionais de governança. O Prata vai para as que se destacam na gestão e no atendimento. O Ouro reconhece as que desenvolvem iniciativas de acessibilidade, inclusão, combate à discriminação, ao assédio e à violência contra a mulher, além do estímulo à participação social.
Ao receber o selo, Lucão agradeceu ao Tribunal. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa da presidente, conselheira Cristiana de Castro Moraes, do vice-presidente, conselheiro Dimas Ramalho, e de todos os conselheiros, por uma iniciativa que valoriza quem está na linha de frente do atendimento ao cidadão. O TCESP mostra que o controle externo também é feito de orientação e de reconhecimento a quem faz um trabalho sério”, afirmou.
Para o presidente, o selo confirma o papel da ouvidoria como ponte entre a população e o Legislativo. “A ouvidoria é a porta de entrada do cidadão na Câmara. É ali que o morador reclama, sugere, elogia, denuncia e cobra resposta. Receber o Selo Prata significa que esse canal funciona com organização, prazo e respeito a quem procura a Casa. É um reconhecimento ao trabalho da nossa equipe e um compromisso de seguir avançando, com o objetivo de chegar ao Selo Ouro”, destacou.
Lucão também dividiu a conquista com os servidores da Câmara Municipal de São Carlos. “Esse selo é dos servidores da Câmara. São eles que recebem cada manifestação do cidadão, encaminham, cobram e acompanham até a resposta chegar. É um trabalho silencioso, que nem sempre aparece, mas que faz toda a diferença na vida das pessoas. Quero agradecer à equipe da Ouvidoria e a todos os servidores da Casa pela dedicação, pela competência e pelo compromisso com o serviço público. Tenho muito orgulho de presidir uma Câmara com profissionais desse nível”, afirmou.
Sobre o programa
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã é resultado do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pela Ouvidoria do TCESP em março de 2026, no Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora. A proposta é reforçar as ouvidorias públicas como ferramentas de transparência, participação, controle social e aperfeiçoamento da gestão. O programa dá visibilidade às ouvidorias formalmente instituídas em prefeituras e câmaras municipais e incentiva seu aprimoramento contínuo.
A solenidade, em formato híbrido e com transmissão online, foi aberta pela presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. Ela esteve ao lado do conselheiro Renato Martins Costa e da ouvidora do Tribunal, Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, entre outras autoridades. O evento teve palestra de Mário Vinícius Claussen Spinelli, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-ouvidor-geral da Petrobras. Os selos Bronze foram anunciados em vídeo, e os certificados serão entregues pelas Unidades Regionais do Tribunal.
