(*) Rui Sintra
Há números que, por mais frios que pareçam, deveriam obrigar-nos a parar e a pensar. Principalmente, quando por atrás deles estão pessoas, famílias, projetos de vida e, muitas vezes, sonhos construídos durante anos. É o que acontece quando olhamos para a atual crise da habitação em Portugal. Um estudo da Universidade Técnica de Viena (Áustria) coloca Portugal entre os países europeus onde a compra de habitação é considerada “sistematicamente inacessível” para quem recebe um salário médio. A investigação analisou mais de 18 milhões de anúncios de venda e 3,5 milhões de anúncios de arrendamento em trinta e um países europeus e chegou a conclusões preocupantes. Na Europa, apenas 44% das pessoas vivem numa cidade onde alguém com rendimento médio consegue comprar um apartamento ou estúdio com cerca de cinquenta metros quadrados. E 39% nem sequer conseguem arrendar uma habitação dessa dimensão. Portugal aparece, juntamente com os Países Baixos e a Suíça, entre os países classificados pelo estudo como “sistematicamente inacessíveis” para compradores que recebem um salário médio. Para quem conhece Portugal e acompanha a realidade do país, esta conclusão infelizmente não surpreende. A habitação tornou-se um dos grandes problemas sociais portugueses. E não estou a falar apenas de Lisboa ou do Porto. O problema alastrou-se para cidades periféricas e para outras regiões onde, há poucos anos, ainda era possível encontrar uma casa ou apartamento a preços compatíveis com os rendimentos de uma família de classe média. O próprio estudo chama a atenção para este “efeito de transbordamento”, sendo que os preços elevados nos grandes centros urbanos acabam por se espalhar pelas regiões vizinhas. Nas zonas turísticas, principalmente nas regiões costeiras de Portugal e de outros países do sul da Europa, a pressão torna-se ainda maior, associada também às segundas residências e aos arrendamentos de curta duração. Mas, existe uma dimensão deste problema que merece também, na minha opinião, uma atenção especial: a situação dos imigrantes que vivem legalmente em Portugal. E aqui incluo, naturalmente, a numerosa comunidade brasileira. Falar de imigração tornou-se, infelizmente, terreno fértil para simplificações. Quando falta habitação, é fácil apontar o dedo para quem chegou de fora. Quando os serviços públicos enfrentam dificuldades, novamente aparece a tentação de responsabilizar os estrangeiros. Quando os preços aumentam, volta-se a repetir que existem “imigrantes a mais”. A realidade, porém, é bastante mais complexa. O estudo que motivou esta reflexão mostra precisamente que a crise da habitação não é um fenómeno exclusivamente português e muito menos um problema que possa ser explicado apenas pela imigração. Estamos perante uma crise europeia de acessibilidade à habitação, particularmente grave nas grandes cidades e nas regiões turísticas. Isto não significa ignorar que o aumento da população provoca uma procura adicional por habitação. Evidentemente que sim, provoca. Qualquer crescimento populacional — provocado por imigração ou por outros fatores — exige mais casas, infraestruturas e serviços. O que considero errado é transformar essa constatação numa acusação coletiva contra aqueles que chegaram legalmente ao país, que foram autorizados a permanecer.
Os números ajudam-nos também a perceber a dimensão dessa realidade. Dados oficiais da AIMA relativos a 2024 contabilizaram 484.596 cidadãos brasileiros entre a população estrangeira residente, correspondendo a 31,4% do total. O Brasil continuava, assim, a representar a maior comunidade estrangeira no país. São pessoas que trabalham, estudam, criam empresas, consomem, pagam impostos, descontam para a Segurança Social, alugam casas, compram bens e serviços e participam diariamente na vida económica e social portuguesa. É importante lembrar isto. O imigrante legal não pode ser visto apenas quando se contam as pessoas que procuram uma casa. Ele também precisa ser visto quando se contam aqueles que trabalham na construção civil, no turismo, na hotelaria, na agricultura, nos serviços, na pesquisa científica, na saúde, nas universidades, nas empresas e em tantas outras áreas da economia portuguesa. O próprio Observatório das Migrações assinala a presença de migrantes em setores com carências estruturais de mão de obra. No caso dos brasileiros existe ainda uma particularidade que conhecemos muito bem: a língua aproxima, a história aproxima, os laços familiares aproximam e uma longa relação entre os dois países cria naturalmente a expectativa de uma integração mais simples. Nem sempre é assim. Chegar legalmente a Portugal não significa encontrar automaticamente condições dignas para começar uma nova vida. O primeiro grande obstáculo é frequentemente a habitação. Para quem acabou de chegar e ainda não possui histórico financeiro no país, conseguir arrendar uma casa pode transformar-se numa verdadeira corrida de obstáculos. O valor da renda já é elevado por si só e a isso podem juntar-se exigências de garantias, fiadores ou vários pagamentos antecipados. Quando os rendimentos são mais baixos, a situação torna-se ainda mais difícil. Surge então uma realidade que deveria preocupar a todos: várias pessoas dividindo apartamentos pequenos, quartos transformados em espaços de habitação permanente e famílias obrigadas a comprometer uma parcela desproporcionada do rendimento apenas para terem um teto. Não podemos considerar isto normal. Também não podemos esquecer a burocracia. Quem vive legalmente num país precisa de documentos válidos para trabalhar, arrendar uma casa, movimentar a sua vida financeira, viajar e simplesmente demonstrar perante terceiros aquilo que já é perante a lei: um residente legal. Portugal tem enfrentado nos últimos anos enormes desafios administrativos na gestão da imigração. É justo reconhecer que existem sinais recentes de melhoria: a AIMA informou que, no primeiro semestre de 2026, aumentou em mais de 60% o número de atendimentos efetivos nas suas lojas em comparação com o mesmo período de 2025, ao mesmo tempo que a percentagem média de reclamações caiu de 6,9% para 2,7%. É uma evolução positiva e deve ser reconhecida. Mas, números administrativos não eliminam as dificuldades concretas de quem depende de um documento, de um agendamento ou de uma decisão para continuar normalmente a sua vida. E aqui reside uma questão que considero fundamental: quem cumpre a lei deve poder confiar no Estado. Sou inteiramente favorável a uma imigração organizada, controlada e responsável. Um país tem o direito — e também o dever — de saber quem entra, quem permanece no seu território e em que condições o faz. Defender regras não significa ser contra os imigrantes. Pelo contrário. Quanto mais claras forem as regras, maior será a proteção daqueles que as cumprem. O que considero inaceitável é colocar no mesmo plano quem entrou legalmente, trabalha e respeita as leis e quem deliberadamente permanece à margem delas. Da mesma forma, não podemos permitir que problemas estruturais do país sejam automaticamente atribuídos aos estrangeiros. A habitação é talvez o melhor exemplo. Se os preços das casas cresceram para níveis incompatíveis com os salários, precisamos discutir construção, oferta habitacional, ordenamento do território, arrendamento, salários, turismo, alojamento de curta duração e políticas públicas. O próprio estudo recomenda atenção às regiões turísticas e admite medidas sobre o arrendamento de curta duração e as segundas habitações, embora ressalve que os mercados imobiliários são altamente regionalizados e que soluções nacionais genéricas nem sempre funcionam. Portanto, reduzir tudo à imigração seria intelectualmente cómodo, mas socialmente injusto.
Há ainda outro problema que não devemos esconder: o preconceito. Quando a nacionalidade, o sotaque ou a origem passam a funcionar como filtros na procura de emprego ou de habitação, deixamos de discutir apenas economia e passamos a discutir integração e dignidade. Portugal conhece profundamente o significado da palavra emigração. Durante décadas, portugueses partiram para França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Estados Unidos, Canadá, Venezuela, Brasil e tantos outros destinos à procura de oportunidades que muitas vezes não encontravam na sua própria terra. Muitos começaram de baixo. Trabalharam arduamente, pouparam, enviaram dinheiro às famílias e ajudaram também a construir os países que os receberam. Talvez por isso Portugal tenha uma responsabilidade moral adicional de olhar para quem hoje chega ao seu território com a mesma esperança com que milhões de portugueses um dia atravessaram fronteiras. Não defendo portas abertas sem regras. Defendo portas organizadas. Defendo que Portugal decida quem pode entrar e permanecer, mas que, uma vez reconhecido legalmente esse direito, ofereça condições administrativas minimamente compatíveis com uma vida digna. E defendo sobretudo que não se transforme o imigrante no bode expiatório das dificuldades que o próprio país precisa resolver, em resultado de políticas desastrosas e populistas implementadas principalmente há alguns anos. A comunidade brasileira, pela sua dimensão, acaba naturalmente por ocupar um espaço central neste debate. Segundo os dados oficiais mais recentes disponibilizados pela AIMA, continua sendo a maior comunidade estrangeira residente em Portugal. Brasileiros e portugueses partilham muito mais do que uma língua. Partilham famílias, histórias, afetos, empresas, universidades, investigação científica, cultura e uma circulação humana que atravessa séculos. Isso não significa que os brasileiros devam receber privilégios. Significa apenas que devem receber aquilo que qualquer pessoa que vive legalmente num Estado de Direito deve poder esperar: respeito, segurança jurídica, igualdade perante a lei e dignidade. A crise da habitação portuguesa é séria e exige respostas igualmente sérias. Precisamos de mais oferta, políticas adequadas às diferentes regiões, melhores condições de acesso ao arrendamento e uma reflexão profunda sobre a relação entre salários e custo de vida. Mas, precisamos também evitar uma sociedade onde portugueses e estrangeiros sejam colocados uns contra os outros na disputa por aquilo que deveria constituir um direito básico: uma habitação digna. Porque quando uma casa de cinquenta metros quadrados se torna inacessível para grande parte de quem trabalha e recebe um salário médio, como demonstra o estudo que deu origem a esta reflexão, o verdadeiro problema não é saber de onde veio a pessoa que procura essa casa. O problema é perceber por que razão trabalhar, cumprir a lei e contribuir para a sociedade já não são suficientes para garantir um lugar digno onde viver. E essa é uma pergunta que Portugal precisa urgentemente enfrentar, agora inserida num novo ciclo político.
(*) O autor é jornalista profissional/correspondente para a Europa pela GNS Press Association / EUCJ – European Chamber of Journalists/European News Agency). Presidente do “Fórum Brasil / Portugal – São Carlos (SP) – MTB 66181/SP.
Esta coluna é uma peça de opinião e não necessariamente reflete a opinião do Jornal Primeira Página sobre o assunto.
