Renan adia criação da CPI da Petrobras no Senado
O requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobras foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira, 1º, mas uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) adiou pelo menos até a quarta-feira a criação da CPI.
Segundo Gleisi, o requerimento traz quatro diferentes acusações contra a Petrobras e não um único “fato determinado”, uma das exigências para a abertura de uma CPI. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem a prerrogativa de decidir a questão, disse que responderá na quarta-feira.
“O requerimento apresenta fatos determinantes desconexos com apenas a Petrobras em comum”, disse Gleisi, no plenário do Senado.
A convocação de uma CPI da Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. A compra foi alvo de denúncias de superfaturamento.
Apesar de o foco da investigação ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.
O requerimento foi lido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a pedido de Renan. Após a leitura, começa a contar o prazo para que os senadores que mudarem de ideia possam retirar suas assinaturas. O período para a retirada das assinaturas, que se encerraria nesta terça-feira, só acabará à meia-noite de quarta-feira, dia em que Renan anunciará a sua decisão.
O pedido de CPI foi apresentando na semana passada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) com 28 assinaturas, uma a mais do necessário para a criação da comissão.
Além dos senadores de oposição, apoiaram a investigação parlamentares do PP, PMDB, PDT e PSD, que fazem parte da base aliada, além dos senadores do PSB, que deixou a coalizão do governo no ano passado.
A estatal já vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público Federal, além de ter promovido apuração interna sobre denúncias de pagamento de propina a seus funcionários.
A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da empresa.
A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, mas o governo já vinha considerando inevitável a instalação da comissão.
Além da mobilização no Senado, deputados também tentam obter assinaturas para a instalação de uma CPI mista, constituída por senadores e deputados.
