Senador do PT critica acusação “irresponsável”
O senador Jorge Viana (PT-AC) qualificou nesta quinta-feira, 22, de “excessiva” e “irresponsável” a acusação do Ministério Público contra funcionários da Chevron, sinalizando que o governo da presidente Dilma Rousseff pode estar se distanciando de um caso que ameaça o futuro desenvolvimento das enormes reservas brasileiras de petróleo em alto-mar.
A denúncia apresentada na quarta-feira pelo Ministério Público contra a empresa petrolífera norte-americana Chevron, a operadora de sondas marítimas Transocean e 17 funcionários dessas companhias “cria um clima de insegurança” capaz de afetar os investimentos tão necessários para o Brasil, disse Viana à Reuters em Brasília.
Se a Justiça condenar os acusados, conforme denúncia do Ministério Público Federal, alguns podem receber sentença de até 31 anos de prisão, e as empresas podem ter que pagar uma indenização de 20 bilhões de reais.
“O Brasil está entrando numa fase em que precisamos de investimento de todo lugar”, disse Viana, um dos mais influentes parlamentares do PT.
Ele falou antes das audiências marcadas para quinta-feira no Senado para discutir as acusações e o vazamento de novembro no campo Frade, na costa fluminense.
O vazamento da Chevron, que despejou entre 2.400 e 3.000 barris, equivaleu a menos de 0,1 por cento do vazamento da BP no Golfo do México. No caso brasileiro, a mancha não chegou ao litoral, e foi rapidamente controlada.
Dilma, que foi ministra de Minas e Energia e integrante do conselho da Petrobras, pouco se pronunciou sobre o caso Chevron. Ela tem alertado que empresas estrangeiras no setor petrolífero precisam respeitar os regulamentos brasileiros, mas evitou demonizar a Chevron ou seus executivos publicamente.
Um funcionário de alto escalão do governo disse, sob anonimato, que Dilma vê o caso como “uma questão legal, não governamental”.
A consultoria de risco político Eurasia Group disse em nota a seus clientes que o caso da Chevron “não sinaliza posição antiestrangeira dentro do governo”, e observou que a denúncia foi apresentada por membros do Ministério Público, que têm independência, e que portanto o governo tem poucas opções para evitar que o processo prospere.
Para o senador acriano, “exagerar no remédio aqui é algo que afeta todo o setor”. “Isso colocaria até mesmo a Petrobras numa situação ruim. Há questões nacionais em jogo aqui”, afirmou.
Resolver o problema de controlar os vazamentos exigiria uma revisão da legislação e dos regulamentos a fim de reforçar os poderes e capacidades de agências reguladoras importantes, como a ANP (petróleo) e o Ibama (ambiente).
A exploração de petróleo é uma atividade arriscada, e alguns vazamentos provavelmente são inevitáveis na atividade em alto-mar, mas tudo isso precisa ser rigidamente controlado pelas agências competentes, acrescentou Viana. (com reportagem adicional de Brian Winter)
