Sítio arqueológico freia maior projeto da Anglo
A existência de sítios arqueológicos na região onde a Anglo American está instalando o seu maior projeto mundial começa a atrapalhar os planos da mineradora no Brasil, com ações judiciais limitando o avanço das obras.
Duas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais após uma liminar concedida pela Justiça de Conceição de Mato Dentro, onde está sendo erguido o projeto Minas-Rio, impedem que a mineradora inicie a abertura da mina de minério de ferro, informaram à Reuters o órgão e própria mineradora.
A mineradora está impedida de iniciar novas obras no local, o que inclui a supressão de vegetação, realização de terraplanagem e retirada do solo para a abertura da mina, procedimento previsto pela empresa para este mês de abril.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, autor da ação contra a Anglo, “a empresa está destruindo o patrimônio arqueológico da região em frontal desobediência ao ordenamento jurídico vigente, e o Iphan (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não aprovou, até o momento, os trabalhos de monitoramento, prospecção e resgate arqueológico na área do empreendimento”.
Com base neste argumento, a Justiça determinou a interrupção parcial das obras, “até a completa execução e término das prospecções arqueológicas… e aprovação expressa do Iphan”, conforme determina a primeira juíza que julgou o caso, Maria Jacira Ramos, da comarca de Conceição de Mato Dentro.
Devido a esta liminar, de 19 de março, as obras do projeto orçado em cerca de 5,7 bilhões de dólares chegaram a ser suspensas por quatro dias, entre 20 e 23 de março.
A liminar que paralisou completamente as obras foi derrubada em 24 de março pelo desembargador Edgar Pena, do Tribunal de Minas Gerais. Mas o juiz manteve parte da decisão da juíza, impendindo novas obras, mas permitindo a continuidade das atividades que já haviam sido iniciadas. Esta decisão foi confirmada no dia 26 de março por outro desembargador do mesmo tribunal.
Segundo o TJMG, a mineradora está permitida de dar continuidade a obras em estações de bombas, unidade de captação de água e no dique de barragem de rejeitos, desde que tais atividades não representem prejuízo para aos olhos Iphan. Procurado, o órgão não retornou imediatamente ao pedido de entrevista desta reportagem.
As obras do mineroduto de525 quilômetrose do porto, no Rio Janeiro, também continuam normalmente, bem como outros procedimentos já iniciados no canteiro de obras da empresa.
O Iphan tem a competência de zelar pelos sítios arqueológicos existentes na região. A ação do Ministério Público contesta o cumprimento de condicionantes que estavam previstas no licenciamento da mineradora.
CRONOGRAMA MANTIDO
A Anglo informou que cronograma de obras não foi alterado. A fase operacional do projeto será iniciada no segundo semestre de 2013, segundo a empresa. A empresa prevê investir 2 bilhões de dólares no projeto em 2012.
“A empresa acredita que o Projeto Minas-Rio não colocou em risco o patrimônio artístico e cultural de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim. A Anglo American ressalta que realiza o monitoramento arqueológico de todas as intervenções do empreendimento e envia relatórios bimestrais aos órgãos governamentais competentes”, diz a empresa em resposta à Reuters.
O projeto Minas-Rio foi adquirido junto da unidade de mineração do conglomerado do empresário Eike Batista. A empresa mantém parceria com a LLX, empresa de logística do bilionário brasileiro, para terminal de minério de ferro no Porto do Açu, no Norte Fluminense, por onde a Anglo pretende escoar sua produção, que poderá chegar a 90 milhões de toneladas anuais em plena capacidade.
LINHA DE TRANSMISSÃO
Em outra ação movida pelo MP, a Anglo teve suspensa a licença ambiental de instalação para implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica no projeto
A suspensão foi determinada pelo juiz da 7a Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. A empresa mineradora ainda poderá recorrer da decisão judicial.
Segundo o processo de licenciamento ambiental, a linha de transmissão passaria por dez municípios: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas.
O projeto prevê a implantação das transmissões de energia para suporte à atividade minerária nas cidades de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e ainda ao longo da instalação do mineroduto que fará a condução do material extraído, levando-o até o Porto de Açu.
