Renan diz que Câmara e Senado devem trabalhar ‘afinados’
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram de lado a troca de farpas e apareceram em público trocando gentilezas durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que muda de 70 para 75 anos a idade de aposentaria compulsória nas Cortes superiores do País a PEC da Bengala. “Essas duas Casas devem estar afinadas e sensíveis às causas meritórias do povo brasileiro”, disse Renan.
A sessão foi pautada por críticas indiretas dos chefes do Legislativo ao Palácio do Planalto, especialmente ao ajuste fiscal conduzido pela presidente Dilma Rousseff.
Renan disse que a PEC da Bengala significaria uma economia de R$ 4 bilhões em razão do atraso das aposentadorias nas Cortes superiores e defendeu a extensão da aposentadoria aos 75 anos para os demais servidores da administração pública. “Enquanto o Executivo prejudica o trabalhador em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso dá sua contribuição ao ajuste”, afirmou.
Cunha, por sua vez, defendeu a PEC como passo importante diante do aumento na expectativa de vida e afirmou que pesquisas de opinião apontam que a aprovação da emenda e sua promulgação na mesma semana, entre outras medidas pautadas por ele na Câmara, “são um sinal de que o Congresso está no caminho certo”. Ele disse também que a PEC deixa de “entregar para a iniciativa privada o talento desses que são aposentados compulsoriamente aos 70 anos”.
Defesa – Renan também criticou a politização de indicações no STF. “A promulgação dessa emenda significa que, no momento da crise, o poder político não escolheu a politização do Poder Judiciário”, disse. A PEC da Bengala retira da presidente Dilma o poder de indicar cinco novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de seu segundo mandato. A indicação de Dilma para o lugar de Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Edson Fachin, depende de aprovação no Senado.
Os presidentes do Senado e da Câmara também reforçaram o discurso de que a PEC não foi uma bala de prata contra o governo mas que se tratava de uma proposta em tramitação no Congresso há mais de uma década. Renan disse que “leis são despersonalizadas, são institucionais”. Já Cunha voltou a dizer que “se uma proposição está pronta para ser votada, ela deve ser votada”.
