Marquezelli reúne passarinheiros e ministro do Meio Ambiente em Brasília
O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) reuniu criadores de pássaros e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em Brasília, nessa quarta-feira (28/06). Durante o encontro foi discutida a possibilidade de revisão da Instrução Normativa nº 10 de 2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo os passarinheiros, a IN 10 prejudica o pleno exercício da atividade e submete o setor a irregularidades. Eles questionam número permitido de animal para criação e comercialização; limite de transferência de criadores; devolução das anilhas não utilizadas; responsabilização dos organizadores de torneios sobre a legalidade de pássaros pertencentes aos participantes, e único registro por endereço.
Além de tudo, os criadores são constantemente ameaçados por fiscais com multas e apreensões de animais.
“Eles reclamam de abusos por parte da fiscalização do Ibama na aplicação da lei. São tratados piores que criminosos, quando prestam um serviço ambiental importante. Sem eles muitas espécies já estariam extintas”, afirma Marquezelli.
Os criadores solicitaram ao ministro o estabelecimento de uma fiscalização orientadora e educativa e não punitiva. Atualmente a fiscalização tida como truculenta do Ibama inibe a atividade. Propõem a criação de grupo de estudos para estabelecer uma política pública da fauna; e para serem ouvidos em debates com o MMA e seus órgãos Ibama e Conama quando o assunto for sobre a Fauna.
