Vereadores de Itirapina se reúnem com especialistas sobre regularização fundiária
Na última quarta-feira (14), os vereadores de Itirapina, Elisabete de Oliveira Silva (PV), Bete do Broa, Dr. Fernando Olbrick (PSDB) e o presidente da Câmara Fábio Belarmino da Silva (PR), Fábio Piloto, se reuniram com as advogadas Lígia Rodrigues e Josiane Martins, que são especialistas em regularização fundiária.
O objetivo do encontro, que aconteceu na Câmara de Itirapina, foi debater sobre a situação da cidade, que possui vários bairros com áreas onde os moradores não possuem escritura pública. Segundo a vereadora Bete do Broa, as advogadas vieram para Itirapina a pedido do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que faz parte da Frente Parlamentar de Apoio à Regularização Fundiária e Fortalecimento do Trabalho Sustentável no Estado de São Paulo. “O meu papel enquanto vereadora é representar a população e eu busquei apoio do deputado Chico Sardelli que rapidamente agendou com a Dra. Lígia e a Dra. Josiane esta reunião. Elas trabalham juntas com o deputado nesta Frente Parlamentar e possuem muito conhecimento sobre o tema. A nossa reunião foi muito gratificante e esclarecedora. Elas nos deram várias orientações dos caminhos administrativos e jurídicos para solucionar o problema de Itirapina e também ressaltaram a importância das parcerias. Somente juntos nós conseguiremos trabalhar o bem comum sempre em favor da população itirapinense”, salientou.
Segundo Lígia Rodrigues, esta primeira reunião foi importante para conhecer a situação real de Itirapina. “Nós percebemos que muitas áreas têm problema de irregularidade no município, que são áreas que não tem matrícula e não tem escritura pública. São áreas onde a pessoa não tem a propriedade do imóvel e por isso ela está arriscada a muitas situações. Os vereadores nos relataram sobre a questão da Barroca, do Distrito Industrial e do Broa. Inclusive, no Distrito Industrial tem uma Ação Civil Pública, que pode culminar em uma derrubada. Então a idéia é que todos se conversem e que a regularização seja feita a várias mãos: Prefeitura, vereadores e a própria população, para que essas famílias regularizem essas áreas pela nova legislação federal”.
Preocupante
A advogada Josiane Martins destacou que apesar de ser um município pequeno, Itirapina tem grandes dificuldades. “Um terço da população se encontra em áreas irregulares, o que é muito preocupante. Mas por conta da legislação federal que foi criada no ano passado, todas estas dificuldades possuem grandes chances de serem resolvidas em um curto espaço de tempo, em vista do que nós tínhamos em legislação anterior. Dessa forma, a única coisa que hoje nós temos que enfrentar envolve a boa vontade de todos os participantes do processo: os adquirentes dos lotes, o município, vereadores e o Ministério Público. Todos juntos, com certeza, encontrarão uma alternativa para resolver o problema da melhor maneira possível e da forma mais rápida”, afirmou.
O presidente da Câmara, Fábio Piloto, agradeceu a vereadora Bete pela iniciativa. “As advogadas dominam muito sobre o assunto e já trabalharam para solucionar este tipo de problema em vários municípios do Estado. Com certeza, elas irão colaborar muito para resolver a situação de nossa cidade”, finalizou.
