Governo estuda reduzir IOF de derivativos
O governo já estuda novas medidas para melhorar o fluxo de recursos externos e diminuir a volatilidade no câmbio, entre elas reduzir a alíquota do IOF na posição líquida vendida em derivativos cambiais e nos investimentos estrangeiros em renda fixa.
Segundo um importante integrante da equipe econômica disse à Reuters, sob a condição de anonimato, o governo agora vai monitorar os efeitos da medida anunciada nesta manhã – a redução do prazo sobre empréstimos externos que tem incidência da alíquota do IOF de 6 por cento para até dois anos.
Mas se o governo achar necessário, disse a fonte, pode reduzir a atual alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras de 1 por cento nas posições líquidas vendidas em derivativos cambiais, apesar de a tendência do dólar agora ser de alta frente ao real.
Segundo o membro da equipe econômica, uma medida assim poderia possibilitar mais operações que têm o mesmo poder a uma venda de dólares no mercado futuro, ajudando a aliviar as pressões no câmbio. “Sempre tem gente que aposta nisso”, afirmou.
Em julho do ano passado, o governo passou a cobrar IOF nesses derivativos num momento em que o dólar registrava fortes desvalorizações, chegando ao patamar de 1,50 real, tirando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.
O governo também avalia reduzir o IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa, cuja alíquota atualmente está em 6 por cento. Essa ação, no entanto, destacou a fonte, tem de ser avaliada com mais calma, porque o cenário externo ainda é bastante volátil.
Por outro lado, acrescentou, não está na mesa aumentar o imposto para posições compradas em derivativos cambiais, porque isso poderia trazer mais disfuncionalidade ao mercado neste momento de crise internacional.
“Às vezes, é melhor aliviar de um lado do que pressionar de outro”, afirmou a fonte, salientando que, por enquanto, nenhuma medida nova já foi decidida pelo governo.
PRAZO MENOR
A medida anunciada nesta manhã foi uma reação à recente valorização do dólar frente ao real e à crise internacional. O prazo anterior de incidência da alíquota do IOF de 6 por cento era de até cinco anos e havia sido anunciado no início de março, quando o governo endureceu o tom à chamada “guerra cambial”, que puxava a cotação do dólar para baixo, prejudicando a indústria brasileira.
Segundo a fonte, essa medida não é considerada “radical”, mas sim de alívio, neste momento em que a liquidez internacional ficou mais restrita tanto para as empresas quanto para os bancos brasileiros, que estão com mais dificuldades para fazer captações e rolagens de dívidas.
Apesar de reconhecer que essa limitação também pode estar ocorrendo para operações de prazos menores, o governo não pensa neste momento em reduzir ainda mais o prazo dos empréstimos que incidem o IOF maior.
“Não há interesse em fluxos de curto prazo”, afirmou a fonte, referindo-se à maior volatilidade que esses capitais trazem ao mercado.
Entre os fatores externos que estão sendo monitorados com lupa pelo governo estão as eleições na Grécia -que vão acontecer neste fim de semana e podem ser cruciais para a permanência do país na zona do euro – e a situação econômica na Espanha.
A recente alta do dólar frente ao real, que já ultrapassa 20 por cento desde março, não chega a preocupar quando o assunto é inflação, disse a fonte. Isso porque os indicadores de preços têm mostrado arrefecimento e a atividade econômica o país não está conseguindo se recuperar com mais força.
