Prefeitura arrecada apenas R$ 253,8 mil com o Refis
Desde 4 de julho, a Prefeitura lançou uma nova campanha de arrecadação do Refis, o Refinanciamento de Dívidas Municipais. Passados 15 dias, poucos contribuintes procuraram os Serviços Integrados do Município (SIM) para acertar as contas. Balanço divulgado na tarde de sexta-feira, 19, pela Prefeitura mostra que até a data a administração efetuou 141 parcelamentos, o que corresponde a R$ 253,8 mil. A previsão é de se arrecadar R$ 10 milhões num prazo de 90 dias, período de duração do programa. “Hoje, o estoque da dívida ativa da Prefeitura de São Carlos é de quase R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões”, informou a Prefeitura, em nota, uma vez que o secretário de Fazenda, Mário Antunes, está afastado por problemas de saúde. No último Refis, lançado em 2017, o município recebeu a adesão de R$ 60 milhões, sendo que R$ 13,2 milhões já foram recebidos entre pagamentos à vista e primeira parcela.
Formas
O Poder Executivo poderá receber todos os créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante pagamento à vista ou em até 12 parcelas mensais consecutivas.
No caso do pagamento à vista o contribuinte poderá ter desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto será de 90% e de 80% para o pagamento em 12 parcelas.
O não recolhimento da primeira parcela implicará em indeferimento ao Refis. Os valores das parcelas não poderão ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas.
Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao Refis anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.
A orientação da Prefeitura de São Carlos é que o contribuinte procure acertar as contas nesse período em que o fluxo no SIM é baixo.
A cidade realizou o último Refis em 2017 e no dia 16 de outubro daquele ano, os contribuintes que deixaram para a última hora sofreram com as longas horas de espera. Somente naquele dia, mais de mil senhas foram distribuídas, mas até as 17h, apenas 300 pessoas foram atendidas. Naquele ano, o prazo inicial do Refis era 17 de maio. Foi prorrogado para o dia 8 de agosto e depois até 16 de outubro.
