APIB e Prefeitura dão importante passo para saneamento do Broa
Na manhã de sábado, 20, na sede da Associação dos Proprietários de Imóveis no Broa (APIB), localizada no Balneário Santo Antonio – Represa do Lobo, o prefeito Zé Maria Candido (MDB) e o presidente da entidade Italinho Cardinali, assinaram um convênio para cobrança não obrigatória, como contribuição de melhoria, para arrecadar recursos financeiros, visando a execução de 23.722 metros lineares de redes coletoras em todas as vias públicas do bairro, bem como de 2.645 metros lineares de interceptor de esgoto à margem da represa, decidido, anteriormente, por meio de audiência pública.
Estiveram presentes também o vice-prefeito Ruy Gomes da Silva Junior, secretários e demais funcionários do município, vereadores e demais autoridades locais e regionais, moradores e proprietários de imóveis no Broa e populares em geral. Entre as falas, o presidente da APIB considerou a importância da obra, principalmente nas questões ambientais. “A Represa do Broa carece urgentemente das obras de saneamento básico e, será conhecida como antes e depois destas obras serem executadas”, corroborou o prefeito, o qual aproveitou a oportunidade para comentar sobre o programa Cidade Legal, em que os proprietários serão beneficiados com a facilidade de passar as respectivas propriedades no nome deles, a um custo muito inferior se tivessem que bancar todo o processo de transferência.
O prefeito informou ainda sobre os trabalhos em torno da cobrança da portaria de acesso ao Broa, os estudos que estão sendo realizados para que futuras propostas possam ser analisadas pela sociedade civil, pelo Legislativo municipal e a entidade, ao relembrar que está dando prosseguimento ao que também foi decidido em audiência pública.
Pagamentos
O valor orçado por metro linear de cada terreno será de R$ 226,68 e este valor será lançado, multiplicando-se o mesmo pelo somatório de todas as testadas de cada imóvel, sendo a principal e demais laterais existentes. Esse valor será parcelado em 12 vezes e, quem necessitar de maior prazo, devidamente justificado, poderá ter o valor da contribuição de melhoria parcelado em até 24 vezes, sendo que, a partir da 13ª parcela será corrigida pela inflação. O dinheiro será depositado em conta específica para tal e único fim, com transparência e total acesso as informações dos proprietários contribuintes, dos poderes constituídos e demais interessados.
O restante das obras de saneamento básico do lugar está orçado em R$ 13.364.357,70 para construção da EEE – Estação Elevatória de Esgoto, linha de recalque da EEE até a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, além das obras físicas e hidráulicas da ETE e emissário final de 915 metros até o Rio do Feijão. Vale ressaltar que o projeto executivo já foi desenvolvido com recursos governamentais, sem custo para os contribuintes.
O plano da Prefeitura e da APIB é buscar os R$ 13.364.357,70 faltantes junto ao Governo do Estado ou Governo Federal e para tanto, gestões e tratativas político-administrativas serão feitas nos próximos meses para conquistar esse dinheiro junto ao governador João Dória, ou Ministérios das Cidades e Saúde.
