Toffoli não se diz impedido de julgar mensalão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli não se declarou impedido de participar do julgamento do processo do chamado mensalão, que teve início nesta quinta-feira, 2, ao votar contra ao desmembramento do caso, como proposto pela defesa de um dos réus.
Havia expectativa se Toffoli se declararia impedido de julgar o caso, já que ele trabalhou no PT e foi assessor da Casa Civil da Presidência da República quando José Dirceu, um dos réus do processo, era ministro.
Além disso, a namorada de Toffoli, que é advogada, já defendeu um outro réu no processo, o ex-deputado Professor Luizinho.
Na véspera do julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que decidiria até quinta se pediria o impedimento ou suspeição do ministro Dias Toffoli para julgar o caso. Gurgel deve apresentar a acusação ainda nesta quinta
O STF iniciou nesta tarde o julgamento do caso que ficou conhecido como mensalão, um suposto esquema que funcionaria com o desvio de recursos públicos que seriam usados para a compra de apoio entre parlamentares da base governista no Congresso, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A abertura do julgamento do processo, que veio à tona em 2005, foi realizada com o acolhimento da questão de ordem apresentada pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos –que representa José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural– pedindo o desmembramento da ação para que os réus que não têm foro privilegiado não fossem julgados pelo Supremo.
Dias Toffoli seguiu o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo indeferimento do pedido. Também votaram assim os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Cezar Peluso.
O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor do desmembramento, o que causou bate-boca entre ele e Barbosa, que afirmou haver “deslealdade”.
Barbosa também questionou os motivos de Lewandowski não ter levantado a questão meses atrás, antes do início do julgamento.
Os demais ministros ainda não haviam votado, mas o ministro Marco Aurélio Mello pediu a palavra durante a fala de Lewandowski, concordando com o voto do revisor.
