São Paulo pode perder R$ 21 bi em arrecadação com Reforma Tributária
De acordo com o estudo dos
economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rodrigo
Orair e Sergio Gobetti , intitulado “Reforma Tributária e
Federalismo Fiscal”, que analisa as duas propostas de Reforma
Tributária em andamento no Congresso Nacional e estima seus efeitos,
o estado de São Paulo perderia R$ 21 bilhões em arrecadação de
impostos no primeiro ano após aprovação da nova legislação.
Isso
ocorre pois, atualmente, o ICMS de São Paulo representa 28,9% do
montante nacional, enquanto o ISS dos municípios paulistas chega a
42,4% do total. Com a unificação das bases tributáveis e alíquotas
dos dois impostos e sua cobrança no destino, a participação
paulista no IBS (imposto unificado a ser criado pela reforma)
convergiria para 26,6%, que é a estimativa aproximada de quanto do
consumo nacional está concentrado em São Paulo.
Em contato com
a reportagem do Jornal Primeira Página, o IPEA informou que não é
possível desagregar os dados para fornecer uma estimativa individual
do impacto da Reforma Tributária em cada município. Desta forma,
mesmo que o estado de São Paulo tenha uma perda global, é possível
que alguns municípios paulistas apresentem ganho na arrecadação
com a adoção da nova legislação tributária.
Na outra
ponta, os maiores ganhadores são os Estados e municípios do
Nordeste e do Norte (exceto o Amazonas). Os líderes são Pará (R$
5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba,
Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de
fortes ganhos.
