Rosa Weber vota por condenação de João Paulo e Valério
A ministra Rosa Weber, a integrante que está há menos tempo no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 27, pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e o empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa por contratos irregulares da Câmara dos Deputados com agências de publicidade.
Ela foi a terceira integrante da Corte a votar na ação penal do chamado mensalão, em julgamento no STF.
Rosa Weber condenou os quatro também por peculato no caso das subcontratações feitas pela agência SMP&B, de Valério, Hollerbach e Paz, com a Câmara, à época presidida por João Paulo Cunha.
A ministra, que fez uma fala de apenas 34 minutos, acompanhou o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, ao votar pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, por corrupção passiva e peculato, e de Valério, Paz e Hollerbach por corrupção ativa e coautores por peculato na acusação de desvio de recursos do BB.
A única divergência em relação ao voto de Joaquim Barbosa foi a interpretação da ministra de não ver crime de peculato no contrato da Câmara com a IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto.
A ministra deixou a análise do crime de lavagem de dinheiro para um segundo momento, por considerar necessário primeiro saber se há existência de uma “organização criminosa”.
Antes de encerrar, Rosa Weber votou ainda pela absolvição do ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken, acompanhando tanto o Ministério Público Federal quanto relator e revisor.
A magistrada deixou claro ao longo do voto que daria mais importância às provas colhidas sob o crivo do contraditório, isto é, dentro do processo, mas não descartaria informações da investigação policial e depoimentos colhidos pela CPMI dos Correios
A comissão parlamentar mista de inquérito investigou o escândalo do mensalão, um suposto esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político denunciado em 2005, e que foi a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio”, disse ela, ao dar seu voto.
Com origem no Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Weber foi a segunda indicação ao STF da presidente Dilma Rousseff e ocupou a cadeira deixada por outra mulher, Ellen Gracie. Ela assumiu a vaga em dezembro de 2011.
Antes, Dilma já havia indicado o ministro Luiz Fux, que começou a proferir seu voto após Rosa Weber.
O voto de Rosa Weber voto era esperado pela defesa e levantava curiosidade até mesmo dos demais ministros da corte. Ela é considerada uma ministra reservada e deu, ao longo dos últimos meses, poucas dicas de como votaria no caso.