Fux segue relator e condena Valério e João Paulo
O ministro Luiz Fux acompanhou o relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 27, e votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois atos de peculato por irregularidades em contratos de publicidade da Câmara dos Deputados.
Fux foi o segundo ministro a votar nesta sessão e condenou também o publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa e peculato pelas mesmas irregularidades na Câmara. Valério é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como principal operador do suposto esquema.
O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, havia votado pela absolvição de João Paulo em todos os crimes, assim como dos demais réus nestas acusações. O petista é acusado por desvios de recursos em contratos de publicidade com a SMP&B, de Valério, enquanto era presidente da Câmara, e de ter autorizado subcontratações em benefício da agência.
Fux votou também pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, por irregularidades em contrato com outra agência de Valério, a DNA Propaganda. Assim, o publicitário e seus ex-dois sócios também foram condenados por corrupção ativa e peculato.
“Destaco as provas robustas e ai, evidentemente, tudo isso foi viabilizado pela corrupção ativa do núcleo publicitário”, disse Fux, citando um dos grupos mencionados pela denúncia. Ele falou por cerca de 1 hora e 20 minutos.
A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar nesta segunda. Ela condenou todos os réus envolvidos no suposto desvio de recursos do Banco do Brasil. No item que trata de desvios na Câmara, ela votou pela condenação em todos os crimes, exceto na denúncia de peculato na contratação da empresa de comunicação IFT.
A ministra também preferiu analisar a acusação de lavagem de dinheiro em um outro momento. O próximo a votar será o ministro Dias Toffoli.
O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio político no Congresso que veio à tona em 2005 e foi a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
