Amesc formaliza estatuto para recursos
Os prefeitos e representantes das cidades que compõem a Amesc (Associação dos Municípios do Entorno de São Carlos) – Oswaldo Barba (São Carlos), Maurício Rasi (Porto Ferreira), Antônio Benedito Salla (Brotas), Luiz Antônio Panone (Descalvado), o secretário de Turismo de Itirapina, Luiz Medrano, que representou o prefeito Omar de Oliveira Leite, e o deputado federal Newton Lima Neto – participaram da aprovação do estatuto da entidade e formalizaram a fundação da Amesc.
A associação conta com a participação de 13 municípios, que unem forças em torno do desenvolvimento regional.
Para Newton Lima, o estatuto é um instrumento de pressão política sobre os governos estadual e federal para que os municípios conquistem verba para realizar os seus projetos. “Certamente, esta é uma possibilidade concreta de alavancagem de consórcios públicos, que o documento prevê e que poderão ser criados de acordo com telas e interesses dos municípios. Hoje consolidamos a implantação da Amesc e, certamente, será um espaço valioso de convivência e desenvolvimento regional”, acrescentou o deputado.
A Amesc pretende criar grupos de estudo que proponham ações de desenvolvimento e integração dos municípios nas áreas de saúde e resíduos sólidos. Também deve discutir a implantação do projeto “Cidades Digitais”, do Ministério das Comunicações, que disponibiliza acesso à internet em banda larga, interligando telecentros comunitários, escolas e outros órgãos públicos. “Em menos de quatro meses, a Amesc tem cumprido o seu objetivo de mobilizar os municípios, criando um ambiente para o avanço das discussões sobre projetos”, assinalou o prefeito de Porto Ferreira.
O prefeito Oswaldo Barba lembrou de ações bem sucedidas que foram adotadas por municípios da região e que podem ser utilizadas pela Amesc. Citou como exemplo a PPP (Parceria Público-Privada), que adotou meios de cuidar com responsabilidade do tratamento do lixo produzido em São Carlos. “A criação do Consórcio Viva o Broa já garantiu recursos na ordem de R$ 2 milhões para o tratamento da represa e essa experiência [criação de consórcios] pode ser benéfica para a Amesc”, destacou Barba.
Barba afirmou que os governos estadual e federal recebem bem as iniciativas dos municípios que lutam pelo crescimento de uma região. “Trabalhando em âmbito regional, as possibilidades de conquistarmos recursos são maiores”, comentou.
Também participaram do encontro o vice-prefeito de São Carlos, Emerson Leal e o diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da prefeitura de São Carlos, José Renato Prado.
Na reunião, ficou decidido que o prefeito de São Carlos será o presidente da Amesc. Panone será o vice-presidente. O assessor de Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura, Emiliano Saran Azevedo, assume a secretaria-executiva da Associação e Paulo Almeida (secretário de Fazenda) a tesouraria. Nas próximas semanas, serão definidos os integrantes dos conselhos fiscal e consultivo.
Barba comentou que os municípios da Amesc já trabalham em ações conjuntas como a discussão do Plano Municipal de Educação (PME), juntamente com o Plano de Ações Articuladas (PAR) do governo federal. (Com assessoria de imprensa) {jcomments on}
