Dnit deixa suspensa obra na Praça Itália
O prefeito Oswaldo Barba diz que é improvável que o projeto de duplicação do pontilhão da linha férrea da Praça Itália ainda esteja ativo no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) mesmo com a crise instaurada no órgão federal.
“O projeto traz recursos do orçamento da união para que o projeto seja realizado. A dificuldade encontrada nesse momento é que o Dnit trabalha com equipes de colegiados que dão parecer sobre os projetos com direito a veto ou aprovação. Esses colegiados são formados por diretores e com o volume de demissões que ocorreram na instituição o grupo está desfalcado e impossibilitado de apresentar os pareceres”, relata.
“Infelizmente, na semana em que o projeto de São Carlos entraria na Colegiada, estourou a crise do órgão e pelo menos cinco dos diretores que analisariam o projeto já foram demitodos. O grupo esta desfalcado. Esperamos que esse problema seja solucionado para que possamos retomar as negociações”, defende Barba que esteve em Brasília na última semana a procura de respostas junto ao Dnit.
Já o deputado federal Newton Lima (PT) não traz tanta certeza em sua fala quanto a retomada do processo licitatório do Dnit, com o pé no chão, ele diz que a crise que se abateu no Dnit deve ter colocado no zero todo o esforço da obra que estava em andamento desde 2007, quando ele ainda prefeito foi pedir solução para o tráfego férreo que passa por dentro da cidade.{jcomments on}
Em 2012, por ser um ano eleitoral, o início de obras públicas obdece um calendário exigido pela Justiça Eleitoral que define que não se pode iniciar a construção de nenhum equipamento público 90 dias antes e depois das eleições. Conseqüentemente, a obra tem de estar em andamento até abril do próximo ano.
Segundo o secretário municipal de Governo, João Pedrazzani, a minuta do edital apresento ao Dnit esta rigorosamente feita nos moldes que o órgão exige para o convênio e passou pelo crivo do tribunal de Contas do Estado. Esses avaia são exigidos para que o processo entre em analise pelo colegiado do departamento.
Em resposta à reportagem do jornal Primeira Página, o Dnit notificou que celebrou um convênio com a prefeitura de São Carlos para a construção da duplicação do pontilhão da linha férrea na Praça Itália.O valor do convênio é de R$ 10.038.869,47, sendo R$ 9.235.759,91 a participação do Dnit e R$ 803.109,56, a contrapartida da Prefeitura de São Carlos. A licitação será feita pela Prefeitura de São Carlos.
No momento, o Dnit está analisando a minuta de edital proposta pela prefeitura, seguindo as orientações da Istrução Normativa/MT Nº 01 de 10/10/2008, e, após aprovação, a prefeitura poderá lançar o edital de licitação.
