Sacolas plásticas serão retiradas de supermercados
Os supermercados do estado de São Paulo terão até o próximo dia 15, sábado, para distribuir gratuitamente sacolinhas plásticas aos consumidores. A partir de domingo, 16, os estabelecimentos não serão mais obrigados a fornecer as embalagens sem cobrar por elas.
A decisão foi tomada em 8 de agosto pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recurso do grupo WalMart, concedendo a liminar contra a distribuição gratuita.
A Justiça determinou que, apesar de não serem mais obrigados a distribuir sacolas plásticas, os estabelecimentos devem fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, por R$ 0,59 cada uma. Os supermercados estão obrigados a cumprir a medida até 15 de abril do ano que vem.
A luta pela retirada das sacolas plásticas começou com um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Associação dos Supermercados Paulista de Supermercados (Apas) e o Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon-SP em 3 de fevereiro deste ano.
De acordo a assessoria de imprensa, a Apas não se pronunciará sobre a determinação judicial e nem sobre o fim do prazo para a retirada das sacolas plásticas.
Durante toda a polêmica contra distribuição das sacolas, a Associação defendeu em sua campanha em favor da sustentabilidade e contra a cultura do desperdício. Essa ação consiste em uma tendência mundial e no Brasil teve, como pioneiro, o Ministério do Meio Ambiente, com a iniciativa “O saco é um saco”, em 2009.
No entender da Apas, o problema ambiental causado pelas sacolas descartáveis não está relacionado exclusivamente ao material utilizado para sua fabricação, mas também ao enorme volume de sacolas descartáveis distribuídas e ao seu descarte inadequado, entupindo bueiros e gerando enchentes.
Os supermercados paulistas distribuem anualmente 7 bilhões de sacolas plásticas descaráveis. Substituí-las por 7 bilhões de sacolas de qualquer outro tipo de material em nada amenizaria o problema ambiental.
Em linha com o Plano de Produção e Consumo do Ministério do Meio Ambiente e com o acordo firmado em maio de 2011 com o Governo do Estado de São Paulo, a Apas acredita que a melhor solução para o país seria a redução do consumo de sacolas. Isso condiz com o acordo setorial firmado entre a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e o Ministério do Meio Ambiente, que visa reduzir em 40% das sacolas descartáveis até 2015.
