Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural
Projeto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou na última quinta-feira (04) o Projeto de
Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à
pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e
teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se
tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.
O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores
da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços
artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar
esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos
estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos
recursos necessários de sustentação do setor.
Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios,
dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de
economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização
de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de
contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros
culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”,
disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou
a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para
que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela
pandemia”.
Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e
Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que
tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de
mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que
voltar à Câmara para uma reanálise.
Lei Aldir Blanc
O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor
carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações
causadas pelo covid-19.
O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora
da matéria na Câmara.
