Central de Conciliação de São Carlos atenderá 12 municípios
Em solenidade realizada na última quinta-feira (04) no Fórum da Justiça Federal, e que reuniu diversas autoridades, foi inaugurada a Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Carlos, que atenderá 12 municípios da região,somando cerca de 530 mil pessoas.
Autoridades que estiveram presentes à reunião apontam as vantagens da instalação dessa Central e o seu significado para a população: “Para nós, toda e qualquer Central que seja aberta significa uma esperança de diminuir o número de processos. Nós vamos ensinar o que não se ensina nas faculdades de Direito. Nelas se ensina a brigar, e a Conciliação representa o outro lado, o lado menos belicoso, o lado mais amistoso, o lado em que as partes se compõe e extraem dessa composição uma solução”, afirmou Newton De Lucca, desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange o Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul; Tribunal que é modelo de Conciliação, segundo o desembargador: “Nossa região, São Paulo e Mato Grosso do Sul, está cumprindo o dobro da meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, estamos indo muito além”, diz.
A ideia da Conciliação é ajudar as pessoas a saírem do Fórum com uma solução que elas mesmas ajudaram a construir, afirma um vídeo apresentado na inauguração da Central, que ainda diz: “Quando você faz um acordo, seu processo logo termina, evitando entrada de recursos que poderiam fazer você esperar mais tempo por uma resposta da justiça”. E o mais importante, ressalta a apresentação, a Conciliação conta com o apoio de um juiz ou um conciliador treinado para orientar as partes sobre o caso.
Nas Centrais de Conciliação podem ser discutidas questões relacionadas à aquisição da casa própria, benefícios previdenciários, financiamento estudantil, dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.
Daldice Santana, coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, ressaltou ainda um outro aspecto, conseqüência da Conciliação: “Um processo, segundo estudo do Ipea, custa para a sociedade R$ 21 mil. Um processo de Conselhocusta R$ 500,00, R$ 1 mil. E esse custo é de quem? Do Conselho? Não, é da sociedade. E quem é a sociedade? São todos”, afirmou.
A Central de Conciliação funciona no Fórum da Justiça Federal, na Av: Dr. Teixeira de Barros, 741, Vila Prado. O telefone é (16) 2106-9272.
Importância da conciliação
Durante inauguração da Central algumas autoridades conversaram com o Primeira Página sobre a importância da conciliação:
“São Carlos está de parabéns mais uma vez. Uma conquista muito importante, não só para a comunidade. A OAB apóia a Cultura da Conciliação, que promove a celeridade na justiça: os processos andam mais rápido, não precisa distribuir ação, você consegue fazer uma composição antes de ir pra justiça, isso é muito importante para toda sociedade civil”, afirmou Gauldecir José Pastor, Presidente da OAB de São Carlos
“A conciliação é fundamental porque reduz o tempo do processo, e isso quebra a ansiedade dos litigantes, e isso promove a saúde pública”, afirmou o juiz Paulo César Scanavez.
“É importantíssimo, tendo em vista a agilidade dos processos. Acho que São Carlos ganha, e ganha muito. Quero parabenizar a Justiça Federal e dizer que nós da Câmara Municipal nos sentimos muito lisonjeados com tal conquista”, disse Edson Firmiano, presidente da Câmara dos Vereadores de São Carlos.
“A Central de Conciliação e a sub-seção de São Carlos atinge uma população de mais ou menos 530 mil habitantes em 12 municípios, então os benefícios se irradiam além de São Carlos e se revelam benéficos em razão da abreviação do procedimento na Justiça Federal. Sobretudo, e essa é a parte mais importante, a Central de Conciliação conta com um setor de cidadania, e ele tem por finalidade orientar e também esclarecer as pessoas que acabam vindo à Central”, explicou juiz federal substituto Gustavo Brum.
