Projeto da Nova Lei do Gás é tema de debate
Durante o encontro, foram discutidos os principais pontos do Projeto de Lei 6.407/13, também conhecido como a Nova Lei do Gás
A 7ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Minas e Energia (FNSEME) ocorreu nesta terça-feira (18) com a presença de 17 representantes estaduais de todo o Brasil. Durante o encontro, foram discutidos os principais pontos do Projeto de Lei 6.407/13, também conhecido como a Nova Lei do Gás.
Para essa atividade, o FNSEME recebeu também representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), do Fórum do Gás, representado pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Abividro, Abiape e Abraceel, além da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) e Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Matriz energética
Segundo o presidente do Fórum e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, o projeto de lei que está na Câmara Federal precisa ser aprovado para expandir a utilização do gás natural na matriz energética nacional.
“Precisamos avançar, não importa se a nova lei não agradar a todos. O importante é aumentar o consumo com preço justo para todos consumidores. Futuramente vamos poder analisar e realizar um novo balanço do que deu certo ou precisa ser aprimorado”, destacou.
“O arcabouço jurídico da nova legislação vai dar segurança jurídica e atrair grandes investimentos. Vamos viver um novo ambiente no Brasil que a gente ainda não conhece com a entrada de vários ofertantes, que vai ser muito positivo”, salientou a presidente do IBP, Clarissa Lins.
“O importante agora é aprovar e aquilo que não funcionar mudemos, a legislação pode ser alterada, mas o importante no momento é que a gente avance”, concluiu o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e representante do Fórum perante o CNPE, Artur Lemos Júnior.
