Falecidos e desempregados movimentam contas de campanhas
Pente-fino do TSE detecta várias irregularidades em cálculos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de 7 mil indícios de irregularidades em R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano. Entre os indícios, a Corte aponta que 5 pessoas, que doaram juntas R$ 6,8 mil, constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), responsável por coletar informações de falecimentos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais no país. Outra indicação de falcatrua foi que 3.793 pessoas identificadas como desempregadas fizeram doações a candidatos. Somado, o valor desses aportes chega a R$ 15,9 milhões.
Este levantamento do TSE é uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve outros 6 órgãos federais: Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania. Essa foi a 1.ª rodada de identificação de indícios de irregularidades encontradas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. Segundo este tribunal, o relatório foi concluído após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25).
O TSE identificou ainda que há ainda doadores cuja renda é incompatível com o valor doado –são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões. Já os 775 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou mesmo na Receita Federal receberam R$ 1,3 milhão por serviços prestados a candidatos às eleições deste ano. Há ainda 217 empresas que receberam R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.
A partir deste estudo, os juízes eleitorais poderão determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para análise e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Além disso, os indícios de irregularidades foram encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) para que sejam compartilhados com as promotorias estaduais, que poderão dar início a investigações.
