Com tendência de queda, São Carlos recebe último repasse do FPM
No acumulado do ano até o momento, município viu os recursos caírem 4,1% comparado a 2019
Hoje, 30, será creditado o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até ontem, São Carlos havia recebido R$ 69.342.531,56 do FPM, uma queda de 4,1% comparado a 2019, quando recebeu R$ 72.327.925,41, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Esse último repasse costuma representar cerca de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro – quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda de 1,74%.
O acumulado do FPM de 2020 apresentou queda em relação ao ano passado. O total repassado aos Municípios neste ano foi de R$ 106,1 bilhões, sendo 4,1% menor em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), quando foi repassado o total de R$ 110,8 bilhões em 2019. No caso de considerar a inflação, o Fundo acumulado neste ano também tem cenário de queda, de 7,09% em relação a 2019.
O impacto foi maior neste ano atípico em razão dos reflexos da pandemia do novo coronavírus nas receitas. A queda na arrecadação foi significativa nos repasses do FPM entre abril e outubro. Para amenizar essa situação, o governo federal autorizou a recomposição do FPM, que funcionou como um apoio financeiro a Estados e Municípios e garantiu o repasse do Fundo de 2020 nos mesmos valores de 2019.
