Panone se diz apto a ser empossado como prefeito
O prefeito reeleito de Descalvado, Luis Antônio Panone (PPS), não teve o registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como foi noticiado erroneamente nesta quinta-feira, 22, pela mídia da região. O processo que pede a cassação da candidatura de Panone está no Tribunal Regional Eleitoral aguardando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Em entrevista ao Primeira Página, na manhã de ontem, Panone afirmou que já existe um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral que indica anulação do processo contra ele. Entretanto, a reportagem buscou esse documento junto à Procuradoria e via assessoria de imprensa foi informado que não existe parecer da instituição até o momento.
Panone foi enfático ao afirmar que ele está apto a ser diplomado como prefeito de Descalvado e assumir o cargo em 2013 diante dos 8.615 votos obtidos nas urnas e que constam como procedentes junto à Justiça Eleitoral. “Mesmo que, por uma decisão, o juiz eleitoral de Descalvado estabeleça uma segunda eleição, eu estou apto a ser candidato”, afirmou.
Na quarta-feira foi divulgada a decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir o registro da candidatura de José Carlos Calza, do PSDB, para prefeito de Descalvado, adversário político de Panone nas últimas eleições de 7 de outubro.
O juiz eleitoral de Descalvado, Rafael Guarisco, afirmou na tarde desta quinta-feira, 22, que ainda não foi informado pelo TRE da decisão do TSE sobre a inclusão de Calza na “ficha suja”. “Diante da repercussão do caso não posso afirmar, por hipótese, qual seria a minha decisão desse ou daquele fato. Após formalizado o processo, pretendo disponibilizar, através do Cartório Eleitoral, as informações necessárias sobre as eleições de Descalvado para prefeito’, afirmou.
O juiz deixou aberta uma hipótese de uma segunda eleição e também elencou que pode ser que haja um recurso chamado de agravo regimental – que pede a suspensão ou a anulação da sentença – que poderia suspender a decisão do TSE sobre a candidatura de Calza. Mas foram hipóteses e não afirmações.
Panone afirmou que foi vítima de uma armação envolvendo ele com uma pessoa carente da cidade que lhe pediu uma cesta básica e que ao efetuar a doação, via Secretaria de Assistência Social, o fato foi usado pelos adversários políticos como suspeita de crime eleitoral.
“O juiz Rafael Guarisco aceitou a denúncia sem ouvir as minhas testemunhas e me cerceou o direito de defesa. Diante desse fato acredito do o TRE irá definir a ação com improcedente e anular o caso”, afirmou.
Panone recorreu ao TRE dois dias antes das eleições e através de uma medida cautelar conseguiu na Justiça uma liminar que suspendeu a ação contra ele e concorreu às eleições. É este processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral e que diante de uma decisão desfavorável pode impedir Panone de assumir a prefeitura em 2013 e o tornar inelegível por oito anos.
