Congresso deve analisar urgência sobre veto a royalties
O requerimento de urgência para que o Congresso analise o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo pode ser votado nesta terça-feira, 11, disse nesta segunda-feira, 10, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
“Amanhã (terça), nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação”, disse Sarney a jornalistas.
Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties passa à frente na fila dos mais de 3 mil vetos que esperam para ser analisados pelo Congresso.
A aprovação do requerimento abre espaço para que Sarney convoque uma nova sessão para que o veto de Dilma seja analisado. A última vez que um veto presidencial foi derrubado foi em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre um projeto que dava reajuste salarial a servidores da Câmara e do Senado.
O veto parcial de Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, no entanto, desagradou parlamentares de Estados não-produtores da commodity, que são maioria tanto na Câmara quanto no Senado.
Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, são contrários à nova distribuição dos royalties aprovada no Congresso, que beneficia Estados não-produtores.
Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso – conjunta de Câmara e Senado – e sua rejeição tem de ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta – 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
