Condenado, Genoino assume mandato de deputado
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do mensalão, assumiu nesta quinta-feira, 3, o mandato de deputado federal em meio à polêmica em torno da decisão do Supremo de cassar os mandatos de parlamentares condenados no processo.
A decisão da Corte provocou um embate com o Congresso, que entende que a Constituição lhe dá a prerrogativa de cassar mandatos de parlamentares. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a dizer, antes da decisão do STF, que poderia não cumpri-la e, depois dela, classificou-a de “precária”.
“Como essa decisão aconteceu, a Câmara certamente vai entrar no debate, na discussão sobre suas prerrogativas no STF… Pedi para fazer uma análise jurídica e, a partir dessa análise, vamos decidir qual o caminho”, afirmou Maia à ocasião.
Genoino e mais 14 suplentes tomaram posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras.
Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.
O julgamento da ação penal foi concluído, mas ainda falta a publicação do acórdão e podem ser apresentados recursos. Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Além de Genoino, a decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento.
Genoino foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele poderá cumprir a sentença em regime semiaberto.
