O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura apresentou o balanço das ações realizadas em 2025, envolvendo posturas, obras e meio ambiente. O relatório mostra que São Carlos manteve ritmo intenso de vistorias, notificações e autorizações, reforçando o compromisso com a legalidade e a segurança urbana.
Entre os destaques, a Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade analisou 6.200 pedidos de viabilidade pelo sistema Via Rápida Empresa e pelo Sistema Fácil da Prefeitura, com prazos que variaram de 30 minutos a quatro horas. Essa agilidade é resultado da integração entre as secretarias de Gestão da Cidade e de Fazenda, permitindo rapidez na liberação da inscrição municipal de empreendedores.
No campo dos eventos, foram emitidas 473 autorizações para atividades públicas e particulares, sempre com foco na segurança, saúde e sossego da população. Já a Seção de Posturas realizou 421 vistorias a partir de denúncias da Ouvidoria Municipal e do Ministério Público, além de 589 notificações administrativas.
A área de obras também teve atuação expressiva: foram 1.146 vistorias de regularização e habite-se, 394 ligadas ao ISSQN, além de 852 certidões de emplacamento e 625 autos de infração. Todas as denúncias de obras clandestinas foram verificadas, segundo o chefe de fiscalização André Ricardo Zambon.
No meio ambiente, o trabalho resultou em 2.183 notificações e autuações de limpeza de terrenos, com multas que somaram R$ 741.454,96. Dez proprietários foram autuados por queimadas e houve ainda 1.747 notificações para regularização de calçadas, totalizando 3.930 autuações de terrenos ao longo do ano.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou também as operações conjuntas com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária, que incluíram ações em bares, casas de shows, depósitos de sucata e estabelecimentos irregulares. Houve ainda acompanhamento direto dos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto, do Ministério Público do Estado de São Paulo, em casos de queimadas, uso inadequado de herbicidas e perturbação de sossego em repúblicas estudantis.
Segundo Penela, o resultado foi positivo. “Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais e apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, comentou.
