Prefeitura abre contrato emergencial para colocar comida nas escolas
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Claudio Di Salvo, afirmou que por falta de prorrogação dos contratos da merenda escolar no final da administração do governo de Oswaldo Barba em 2012, todos os contratos para atender as escolas foram feitos em caráter de emergência para os próximos três meses até que se abra nova licitação para atender a Prefeitura os outros meses do ano.
“Não encontramos nenhum contrato prorrogado por 90 dias como foi combinado durante o processo de transição. A situação trouxe um risco iminente de adiamento do início das aulas já que é responsabilidade da Prefeitura atender 45 mil alunos da rede estadual e municipal com aproximadamente 80 mil refeições dia”, afirmou.
Os contratos emergenciais se caracterizam com a tomada de preço de cinco empresas fornecedoras e extraída a média desse preço, ganha a que tiver o menos valor no preço total dos itens. Di Salvo afirmou que mesmo usando esse mecanismo de urgência, não houve aumento no gasto para a compra dos produtos da merenda.
O secretário de Agricultura e Abastecimento afirmou que seu estoque de alimentos para a merenda escolar está “praticamente zerado”. Ele finalizou na tarde de anteontem as licitações emergenciais para hortifrutigranjeiro, leite, carne e produtos estocáveis como arroz, macarrão, feijão e embutidos, para fornecer a partir do dia 1º de fevereiro a merenda escolar das escolas estaduais e em 18 de fevereiro as do município.
Durante o período de transição, Di Salvo afirmou que foi impedido de entrar na Secretaria de Agricultura e Abastecimento pela ex-secretária Regina Bortolotti e que não conseguiu ter acesso a documentos que atestassem a continuidade do recebimento dos produtos da merenda escolar.
“Encontramos, ao assumir a pasta, uma licitação de hortifrutigranjeiro em que uma das empresas que participou entrou com recursos e impugnou todo o processo do pregão eletrônico. Como as outras licitações seguiam as mesmas regras, tivemos de cancelar e abrir o contrato emergencial”, afirmou.
O secretário afirmou ainda que se a Prefeitura desse prosseguimento nas licitações que estavam abertas, era possível que o processo só se concluísse em meados de março, um mês após o início das aulas.
Outro item levantado por Di Salvo foi a prorrogação do contrato das merendeiras do Estado que terminou em 18 de dezembro. “Até ontem estávamos sem esses contratos fechados. Tivemos de usar novamente o recurso emergencial para termos, no início de fevereiro, as funcionárias fazendo as merendas nas escolas”, afirmou.
OUTRO LADO – As questões levantadas pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Cláudio Di Salvo, foram respondidas pelo o ex-secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato. Ele afirmou que os processos de aditamento – prorrogação – forma criados e as licitações iniciadas.
Contido, Donato disse que qualquer contrato de prorrogação necessita de aprovação das duas partes. “Pode ter ocorrido que as empresas envolvidas não aceitaram manter o contrato sob o mesmo preço. Não tenho essa informação, mas é uma hipótese”, avaliou.
Donato disse ainda que outro fato é que após abertas as licitações, as empresas apresentaram recursos que impediram o processo de continuar e o trâmite burocrático desses recursos pode se estender por meses. Teoria concretizada e confirmada por Di Salvo no contrato de hortifrutigranjeiro.
Contudo, o atual secretário de Agricultura afirmou que caberia repassar a informação à equipe de transição se não houvesse o assentimento das empresas em continuar o contrato. “Assim nós iríamos nos precaver”, afirmou.
Procurada pela reportagem do Primeira Página, a ex-secretária Regina Bortolotti não foi encontrada para relatar a sua versão.
Sem vergonha vc,né Regininha….
Gosta de tirar o dinheiro e a comida das crianças,né??Mas pros seus netinhos você não deixa falta,não é mesmo??
Sem vergonha você…!!!!