Segurança em casas noturnas pode ser tema de audiência
O vereador Lineu Navarro (PT) propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar da situação das casas noturnas,clubes, cinemas, shopping e salões de eventos na cidade. O objetivo é esclarecer qual legislação vem sendo aplicada em São Carlos pela Prefeitura para a concessão dos alvarás de funcionamento desses estabelecimentos.
Lineu reuniu-se nesta semana com o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco Vilela Braga, definindo a realização da audiência que deverá ocorrer ainda neste mês e para a qual serão convidados representantes do Corpo de Bombeiros no município, Associação dos Engenheiros e Arquitetos (Aeasc) e proprietários de casas noturnas e salões de eventos da cidade.
A iniciativa do vereador foi tomada a partir de questionamentos recebidos de moradores sobre as reais condições de segurança das casas noturnas, assunto que vem chamando a atenção do país depois da tragédia de Santa Maria, ocorrida há uma semana.
Lineu também elaborou requerimento de informações ao Executivo para que envie à Câmara Municipal cópias de todos os processos de licença para funcionamento desses locais. Também pergunta qual o número de fiscais da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano encarregados de fazer a fiscalização dos estabelecimentos após a concessão dos alvarás. O vereador também pergunta qual a periodicidade das vistorias efetuadas e se nãoseria necessário diminuir o intervalo de tempo entre elas.
“Antes da definição de novas leis é necessário sabermos quais as que existem e como tem atuado o poder público no sentido de garantir a vida de todos que participam de eventos e comemorações na cidade”, afirma Lineu, explicando que a finalidade é orientar os proprietários dessas casas e dotar o poder público municipal de todas as condições para a prevenção de acidentes. São Carlos, que é um centro estudantil importante, conta com expressivo número de eventos com a presença de centenas de jovens.
Uma idéia para uma lei municipal: “Colocar uma placa na entrada de todos os estabelecimentos com o nro. do alvará de funcionamento e disponibilizá-lo na internet para que possamos consultá-lo na integra, inclusive sua data de validade. Colocar também nesta placa o número de pessoas admissíveis na casa, o número de saídas de emergências, o número de extintores que a casa precisa ter e se ela tem brigada de incêndio ou não. Outra coisa, quando vencer o alvará, o Corpo de Bombeiros deve procurar a casa e não o inverso”