Os vereadores Bruno Zancheta (Republicanos) e Ubirajara Teixeira (Podemos) protocolaram na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência (PCD) em São Carlos. A proposta tem como objetivo produzir dados atualizados, confiáveis e detalhados sobre a realidade da população com deficiência, permitindo que o poder público planeje políticas públicas mais eficientes, inclusivas e alinhadas às reais necessidades do município.
De acordo com o projeto, o censo vai mapear informações como perfil socioeconômico, tipos de deficiência, faixa etária, escolaridade, situação de trabalho, renda, condições de acessibilidade, mobilidade e acesso a serviços públicos essenciais. Os dados coletados deverão respeitar integralmente a legislação de proteção de dados pessoais, sendo utilizados exclusivamente para planejamento governamental e divulgados de forma estatística e agregada.
O vereador Bruno Zancheta destacou a relevância da iniciativa para a modernização das políticas públicas do município: “São Carlos precisa de informações precisas para agir com responsabilidade. Sem dados, não existe planejamento eficiente. O Censo da Pessoa com Deficiência é uma ferramenta indispensável para garantir inclusão, acessibilidade e a correta aplicação dos recursos públicos.”
Já o vereador Ubirajara Teixeira, Bira, reforçou que o projeto atende uma demanda histórica de entidades e famílias: “Há anos as pessoas com deficiência pedem mais visibilidade, estrutura e políticas eficazes. Esse censo vai permitir que a cidade enxergue essa população de forma integral, identificando necessidades reais e fortalecendo ações de inclusão.”
Com a criação do censo, a Prefeitura poderá integrar bases de dados, realizar levantamentos técnicos, estabelecer parcerias com instituições de ensino e capacitar servidores para aprimorar a coleta e análise das informações. A atualização periódica também garantirá que o município mantenha diagnósticos atualizados para orientar decisões futuras.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal. A expectativa dos autores é de ampla aprovação, dada a relevância social.
