Empresa pede para rescindir contrato da obra da Praça Itália
A Prefeitura de São Carlos disse que foi informada pela Rual Construtora, vencedora da Licitação para realização da obra de duplicação da passagem sob a linha férrea, entre a Praça Itália e a rotatória da Jesuíno de Arruda, realizada com recursos da União, por meio do DNIT, sobre a rescisão de contrato. O objetivo da obra de duplicação da Praça Itália era melhorar o fluxo de veículos e eliminar problemas que acontecem naquela região como as enchentes.
No ofício encaminhado à Prefeitura em 26 de fevereiro de 2013, a empresa alega que em 11 de junho de 2012 foi emitida a ordem de início de serviços pela Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de São Carlos e que a partir daí a empresa providenciou alojamentos, construiu canteiros de obras e mobilizou a mão de obra e equipamentos necessários ao início dos serviços. Para surpresa da empresa, ao iniciar os seus serviços, constatou que os projetos do viaduto fornecidos em edital não haviam sido apresentados à empresa concessionária da ferrovia, América Latina Logística (ALL) e, em consequência, não aprovados até o momento. A empresa alega, ainda, que somente foram possíveis a realização de quatro trechos de galeria de águas pluviais em método não destrutivo, totalizando 270 metros lineares, com dois poços de emboque para os mini túneis, tendo portando prejuízos em decorrência de despesas indiretas representadas pela manutenção da equipe técnica.
A empresa informou, também, que no último mês de dezembro foi obrigada a fazer a transferência de todos os seus equipamentos para sua sede em São Paulo, já que não obteve resposta da administração passada a respeito da liberação dos trabalhos.
O contrato, no valor de R$ 7.698.484,00 foi assinado no início de junho de 2012 e a ordem de serviço foi emitida no dia 11 de junho do mesmo ano. Até o momento o Governo Federal já liberou R$ 1.669.770,00 para a empresa, valor pago, por medição, que corresponde a 21,70% da obra executada. A contrapartida da Prefeitura foi de R$ 82 mil.
O restante dos recursos, cerca de pouco mais de R$ 6 milhões, já foram empenhados pela União, porém não transferidos para o caixa da Prefeitura, já que os recursos somente são liberados conforme medição da obra, o que é feito por etapas.
Segundo Paulo Altomani, a Prefeitura irá procurar o DNIT e pedir a transferência de recursos para outra obra. “Nossa intenção é acelerar a obra de ampliação da passagem do córrego do Monjolinho sob a linha férrea, nas proximidades do shopping. Somente com essa obra vamos poder resolver o problema de enchentes na rotatória do Cristo, que no momento entendemos ser prioridade. Esta obra já está prevista pelo DNIT, portanto não acho impossível conseguirmos essa transferência de recursos”.
O prefeito também ponderou que a obra da Praça Itália, da forma que seria executada daqui em diante, causaria altíssimo risco com público passando em baixo e o trem passando em cima. “Acho que isso pode ser realizado, porém a partir de um novo projeto que também já está no DNIT que é a construção de um viaduto ligando o distrito industrial Miguel Abdelnur ao Cruzeiro do Sul sob a linha férrea da ALL.
