Entidades do Terceiro Setor receberam mais de R$ 46 milhões em 2024
Somente a Santa Casa recebeu R$ 35 milhões, quase 80% do total
Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da Saúde é responsável por 82,12% dos recursos públicos que abastecem os cofres das entidades.
Em São Carlos, as entidades do terceiro setor receberam mais de R$ 46 milhões do setor público neste ano. A Santa Casa recebeu R$ 35 milhões, o que representa quase 80% do valor total recebido pelas entidades. A segunda colocada é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que recebeu R$ 2,5 milhões.
Os dados disponibilizados pelo TCE integram a ferramenta ‘Painel do Terceiro Setor’ (www.tce.sp.gov.br/terceirosetor) e foram coletados em abril com base nas informações nos dados contábeis captados pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal e pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SIGEO), da Secretaria de Estado da Fazenda.
Os valores discriminados abastecem os cofres das associações, fundações e institutos que administram equipamentos e operacionalizam atendimentos em hospitais, postos de saúde, centros de atendimento e ambulatórios públicos em todo o Estado.
BALANÇO-Entre janeiro e março, 11.499 entidades já receberam o montante de R$ 11.472.884.247,81. Do total, R$ 5.406.128.130,65 saíram dos cofres do governo estadual, enquanto R$ 6.066.756.117,16 de repasses municipais.
A maioria das contratações – um percentual de 42,56% que perfaz R$ 4.883.225.771,00 – é formalizada por meio de contratos de gestão. A modalidade de convênios representa 21,28% (R$ 2.441.488.201,81) dos ajustes e 18,24% (R$ 2.092.828.010,72) foram destinados a verbas para auxílio/subvenção/contribuição. O restante dos recursos é referente a repasses feitos por meio de termos de colaboração, de fomento e/ou parceria.