Má condição de terreno e calçada gera multa

A partir desta semana, a Prefeitura Municipal de São Carlos, reforça a fiscalização de terrenos e calçadas que apresentam problemas para a população, principalmente para a vizinhança.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a lei em vigor prevê multa de R$ 0,05 por m2 para terrenos e R$ 15 por metro linear de calçadas. Ambas as penalidades serão calculadas por dia.

O trabalho será feito pelo setor de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e será iniciado pelos bairros Jardim Gilbertoni, Santa Mônica e Parque dos Timburis. Segundo a assessoria, será realizado um levantamento da situação dos terrenos. Caso necessário, os proprietários serão notificados para que cumpram com o que estiver sendo solicitado. Depois de sanado o problema, a prefeitura deverá ser comunicada. Após serem notificados, os proprietários recebem um prazo de 15 dias para a limpeza do terreno e 30 dias para execução da calçada.

A dona de casa, Maria Lúcia Dias, 73 anos, moradora do bairro Jardim Cardinali, diz que espera que a fiscalização possa ser feita em todos os bairros. “O que mais me incomoda são as calçadas e quando topo em algum pedaço em desnível que é comum assim como buracos”, comenta.

A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano deixa claro de que a limpeza dos terrenos particulares é obrigação do proprietário do imóvel. A lei prevê que os proprietários de imóveis edificados ou não, mantenha-os limpos de maneira que não incomode os vizinhos e que calçadas sejam mantidas em perfeito estado.

Mais informações podem ser obtidas pelo (16) 3362-1318. Denúncias e reclamações podem ser realizadas nas unidades do Serviços Integrados do Município (SIM).

Edição Jeferson Vieira