Cidades da região arrecadam R$ 3,2 milhões com ISS de pedágios
Cinco cidades da região receberam R$ 3,2 milhões de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os números são referentes aos quatro primeiros meses de 2013. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse apresentou crescimento entre 10% e 12% na comparação com o mesmo período do ano passado. A exceção ficou por conta de Descalvado. No município, o aumento foi de 5,9%.
O crescimento no repasse acontece por dois motivos: aumento no fluxo de veículos nas rodovias e reajuste do valor dos pedágios. Os municípios que mais receberam recursos de ISSQN, segundo dados da Artesp (Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo) foram São Carlos (R$ 1,1 milhão) e Itirapina (R$ 1,011 milhão).
Itirapina apresentou um crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 899,3 mil. Em São Carlos, o aumento no repasse foi de 10,9%. De janeiro a abril de 2012 foram R$ 992,6 mil.
A verba é repassada proporcionalmente à extensão da rodovia pedagiada que atravessa os municípios. De acordo com a legislação, as empresas concessionárias destinam 5% do faturamento aos municípios. “O ISS dos pedágios ajuda na arrecadação dos municípios. Com a arrecadação do mesmo imposto de outras empresas, ele compõe os investimentos a serem executados na cidade”, informa o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas.
De acordo com o levantamento da Artesp, Ibaté recebeu no primeiro quadrimestre de 2013 R$ 258,7 mil referentes ao ISSQN dos pedágios, um crescimento de 12,1% em relação ao ano passado quando a verba, no período, ficou em R$ 230 mil.
Porto Ferreira teve um acréscimo de 10,4% nos repasses. Passou de R$ R$ 632,9 mil para R$ 698,8 mil e Descalvado, 5,9% de aumento – de R$ 129 mil em 2012 para R$ 136,7 mil nos primeiros quatro meses de 2013.
