Veja se o laudo está correto e garanta o tempo especial
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha em condições consideradas insalubres ou perigosas deve ficar atento com os laudos técnicos repassados pelo patrão.
Os especialistas alertam que um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), documento que detalha as condições do ambiente de trabalho, incompleto ou incorreto resulta em um pedido negado no posto e ainda pode inviabilizar a aposentadoria especial na Justiça.
O advogado Rômulo Saraiva explica que muitos patrões entregam o documento de qualquer jeito. Como o trabalhador não sabe fazer a leitura do conteúdo do laudo, não percebe que o documento tem falhas e não responde a questões importantes.ç Apresentar o PPP completo é o que pode garantir o tempo especial e um benefício maior.
“É comum ocorrer a omissão da empresa em apontar todas as atribuições do trabalhador e os agentes nocivos a que ele estava exposto, como no calor e o ruído.”, explica Saraiva.
Ele ressalta que o PPP deve ser assinado por um médico ou engenheiro do trabalho. “O trabalhador que apresenta um laudo errado no INSS ou na Justiça corre o risco de perder o tempo especial trabalhado”, diz o advogado previdenciário.
A maior dificuldade do segurado exposto a condições de risco é comprovar a insalubridade.
Correção deve ser feita antes, diz advogado
O advogado Rômulo Saraiva enumera alguns erros constantemente cometidos pelos patrões na hora de preencher o PPP, como a falta de identificação do médico ou do engenheiro do trabalho, a descrição incompleta das funções do empregado, a omissão em apontar todas as obrigações e os agentes nocivos a que estava exposto, entre outros.
“O primeiro passo é corrigir antes esse documento amigavelmente com o patrão ou na Justiça do Trabalho, para só depois ir ao posto do INSS”, recomenda.
