O Prefeito de Araraquara, Dr Lapena (PL), prometeu que retirará a cidade do programa UniversalizaSP no dia 15 de julho. O discurso de Lapena aconteceu nesta terça-feira (2), durante um almoço com servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), em comemoração ao aniversário da autarquia municipal. “No dia 15 de julho é o prazo final dos estudos do UniversalizaSP. Após essa data, Araraquara não irá prosseguir para a próxima fase”, disse Lapena, em vídeo reproduzido na página “A Hora do Leite”.
Conduzido pelas secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o programa Universaliza SP encontra-se em fase de consulta pública, etapa que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060.
Entre os principais diferenciais do programa estão a previsão de contratos de longo prazo, com maior robustez regulatória e mecanismos que garantem previsibilidade aos investimentos. O modelo também inclui a implementação de tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno direto aos municípios.
“O objetivo do programa é viabilizar apoio técnico e financeiro do Estado pra gente melhorar saneamento, resiliência e segurança hídrica. Isso é feito de uma forma conjunta com os municípios, com as autarquias, de forma que a gente fortaleça as autarquias com mais investimentos, visando a melhoria no serviço para as pessoas”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
