Manifestações contra PEC 37 é surpresa para promotor
O promotor criminal Marcelo Mizuno ficou surpreso com a manifestação da população em todo o Brasil se posicionando contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que limita os poderes do Ministério Público. Ele acredita que os protestos podem influenciar o Congresso Nacional na apreciação do tema.
Assim como em várias cidades do Brasil, na última quinta-feira (20) a população tomou as ruas de São Carlos para expressar sua insatisfação pela corrupção, saúde precária, educação deficiente, transporte coletivo caro entre outros assuntos, inclusive a PEC 37. Estimativas da organização do evento mostram que aproximadamente 15 mil pessoas participaram dos protestos.
“Foi uma grata surpresa notar que a população abraçou a ideia do Ministério Público. A PEC não atende os anseios de um país que quer ver a corrupção combatida de forma eficiente e ampla”, explica Mizuno.
“A PEC não contribui para que nós tenhamos apuração ampla dos crimes, uma vez que acaba afastando a possibilidade investigativa do Ministério Público. Vimos com satisfação essa bandeira do MP ir às ruas”, complementa.
Para Mizuno, a opinião maciça da população contra a PEC pode alterar a opinião de parlamentares que já se manifestação favoravelmente à Proposta. “A PEC é ruim para o Brasil. Não traz ganhos ao combate à corrupção e aos crimes praticados. É importante garantirmos a todas as instituições a possibilidade de contribuir para o processo investigativo”, acrescenta.
Votação sobre PEC 37 foi adiada
Prevista para acontecer na próxima quarta-feira (26), a votação sobre a PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público foi adiada.
A proposta de emenda à Constituição garante exclusividade do poder de investigação às polícias, restringindo a atuação do Ministério Público e outros órgãos de controle. Os membros do Ministério Público têm pressa na votação por acreditarem que a pressão das manifestações vai ajudar a derrotar a PEC. Porém, a falta de acordo sobre o tema postergou a votação.
O grupo de trabalho criado para discutir o texto não chegou a um consenso sobre o projeto a ser votado. Na próxima terça-feira (25) o grupo deve se reunir para estudar uma nova data de votação. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já admite que o assunto pode ser deixado para discussão em julho.
