Senado aprova projeto que destina royalties para saúde
O Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto que destina recursos dos royalties da exploração do petróleo e da participação especial à saúde e à educação, em uma tentativa de responder a uma das principais demandas das manifestações populares das últimas semanas, que clamavam por melhorias nessas duas áreas.
A proposta, que se refere a recursos pagos pela exploração do petróleo em contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012, voltará à Câmara dos Deputados, uma vez que foi alterada pelos senadores.
O texto original do governo previa que 100 por cento dos recursos fossem destinados à educação, mas deputados alteraram a proposta, na semana passada, para destinar 75 por cento desses recursos à educação e 25 por cento à saúde. Os senadores mantiveram essa alteração.
Os senadores, porém, aprovaram a mudança que destina ao setor 50 por cento do rendimento do Fundo Social, e não mais 50 por cento do total do fundo, como pretendia a Câmara, resgatando a intenção do Executivo. Dos 50 por cento dos rendimentos do fundo, os senadores decidiram que 75 por cento vão para a educação e 25 por cento, para a saúde.
