STJ concede liberdade a Marcos Valério
BRASÍLIA, 13 Dez (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira liberdade ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema conhecido como mensalão, preso no início do mês acusado de fraudes em registros de terras na Bahia. A decisão, do ministro Sebastião Reis Júnior, permitirá que o empresário aguarde o julgamento do habeas corpus apresentado por sua defesa em liberdade, informou o STJ em seu site na Internet. O empresário ficou nacionalmente conhecido em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, em que parlamentares e partidos da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente receberiam dinheiro para apoiar o governo. Valério foi preso no dia 2 de dezembro, em Belo Horizonte, acusado de atuar junto a advogados e cartórios para fraudar registros de terras no oeste da Bahia, segundo o Ministério Público baiano. Os acusados pelo MP criariam matrículas falsas de imóveis e usariam esses documentos para garantir dívidas de empresas de Marcos Valério. No total, 23 pessoas foram presas na Operação Terra do Nunca. Em sua decisão, o ministro Reis Júnior ponderou que não há sustentação para a necessidade de prisão cautelar, sobretudo pelas fraudes terem ocorrido há quase dez anos, segundo nota do STJ. Também foi concedida liminar em habeas corpus a Francisco Marcos Castilho Santos, sócio de Valério, que havia sido preso na mesma operação. O escândalo do mensalão, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que posteriormente teve o mandato cassado sob acusação de envolvimento no esquema, foi a pior crise do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e resultou na queda do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que também teve o mandato de deputado federal cassado após deixar o ministério. Trinta e oito réus respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de envolvimento no esquema, entre eles Dirceu, Jefferson, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
