MANIFESTO
Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
Congresso aprovou lei após Corte considerar inconstitucional
Inclusão é ineditismo na lista da Unesco, diz diretor
Ação foi incluída na pauta
Proposta deverá ser analisada pelo Senado
União deve apresentar proposta em 90 dias
Levantamento é do Instituto Sou da Paz
Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro devem ser os estados mais afetados
Texto será enviado à sanção presidencial
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema
Órgão cobra prazo para implementação do Memorial da Herança Africana