JUSTIÇA
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Suprema Corte vota em definitivo o tema
Suprema Corte vota em definitivo o tema
Medida será temporária
Operação Quarteto Fantasma cumpriu mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro
Taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos
Requerentes alegam ter sofrido perseguição na ditadura militar
Objetivo é apresentar noções jurídicas sobre direitos humanos
Estrutura ficará sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional
Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros
Mandados são cumpridos no município de Torres, no Rio Grande do Sul
Para Ministério da Agricultura, consumo não corre risco