Acusações contra principais réus do mensalão
O relator da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começa nesta quinta-feira, 16, a leitura do seu voto, dando início à segunda fase do julgamento, com os votos dos 11 ministros da Corte.
A fase inicial foi destinada à acusação, feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e à sustentação oral das defesas de 37 réus, acusados de terem participado do suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, que veio à tona em 2005 e provocou a pior crise política do governo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Inicialmente, eram 38 réus, mas na quarta-feira um dos réus foi excluído do julgamento atendendo a pedido de nulidade feito pela defesa.
Após Barbosa, será a vez do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, fazer a leitura de seu voto. Não há previsão para o término do julgamento, já que os ministros poderão levar quantas sessões precisarem para apresentar os votos.
Ao contrário da primeira fase, quando as sessões foram diárias, os ministros se reunirão às segundas, quartas e quintas.
Veja abaixo as acusações de alguns dos principais réus do suposto esquema, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
JOSÉ DIRCEU
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, é apontado como mentor e “chefe da quadrilha” responsável pelo suposto esquema. Integraria o chamado “núcleo político”, segundo a denúncia, e seria responsável por negociar os acordos de compra de votos.
Renunciou ao cargo de ministro na esteira do escândalo e teve seu mandato de deputado federal cassado em 2005.
A defesa negou que Dirceu usou seu cargo para beneficiar empresas e disse não haver prova material para a condenação do petista.
DELÚBIO SOARES
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Tesoureiro do PT à época do escândalo, Delúbio seria a ligação entre o “núcleo político” e o “núcleo operacional”, formado pelo publicitário Marcos Valério, pelo Banco Rural e BMG.
Segundo a denúncia, ele indicava os beneficiários e os valores a serem repassados pelo suposto esquema.
A defesa argumentou que Delúbio não tinha participação em costurar apoio político para afastar a tese de compra de votos e disse que o réu gerenciou um caixa dois eleitoral.
Segundo a defesa, os empréstimos seriam para o pagamento de dívidas de campanha.
JOSÉ GENOINO
Acusações: formação de quadrilha e corrupção ativa
Ex-presidente do PT, também integraria o “núcleo político” e seria responsável por representar Dirceu em negociações com partidos aliados.
De acordo com a denúncia, ele realizava os acertos com os beneficiários sobre os valores que seriam pagos em troca de apoio. Em nome do partido, obteve empréstimos ilícitos.
A defesa argumentou que Genoino não administrava as finanças do partido, ficando responsável somente pelas relações políticas do PT, incluindo a base aliada, e que desconhecia as demais pessoas apontadas como integrantes do suposto esquema.
MARCOS VALÉRIO
Acusações: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas
Publicitário e sócio das agências SMP&B e DNA, é apontado como principal operador do suposto esquema, integrante do “núcleo operacional”.
Segundo a denúncia, Valério utilizaria as agências para viabilizar as atividades do suposto esquema.
Ele teria desviado recursos dos contratos firmados por suas empresas com o governo, negociado empréstimos “fictícios” com o Banco Rural e o BMG para esconder a origem do dinheiro, e a acusação o aponta como responsável por repassar verbas a parlamentares aliados.
Segundo a defesa, os recursos citados na denúncia não foram usados para a compra de apoio de congressistas e constituíam caixa dois de campanha.
A defesa disse ainda que o dinheiro supostamente desviado teria sido de um fundo particular, não se tratando de recursos públicos, e rebateu a acusação de que os serviços publicitários contratados não foram prestados.
ROBERTO JEFFERSON
Acusação: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ex-deputado federal e presidente do PTB, foi o delator do chamado mensalão.
É acusado de ter recebido 4,5 milhões de reais do suposto esquema. O valor seria parte dos 20 milhões de reais que teriam sido acertados em troca de apoio ao governo no Congresso.
Teve seu mandato cassado em 2005. Atualmente ocupa o cargo de presidente do PTB.
A defesa alegou que o dinheiro recebido por Jefferson seria referente às eleições municipais, e que não representavam ato ilegal.
Segundo o advogado do ex-parlamentar, o ex-presidente Lula teria ordenado o suposto esquema. Ele pediu que o STF investigue eventuais responsabilidades de Lula, o que foi rejeitado pela Corte.
