Amorim defende Comissão da Verdade forte
Em meio a uma decisão do Ministério Público Federal do Pará de oferecer denúncia contra o coronel Sebastião Curió de Moura por supostos crimes cometidos na época da ditadura militar, iniciativa elogiada nesta sexta-feira, 16, pela ONU, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou que é preciso fortalecer a Comissão da Verdade e investigar todas as irregularidades que foram cometidas no tempo do regime ditatorial.
“A minha posição é que nós temos para tratar destes temas a lei que criou a Comissão da Verdade. E vamos tratar da Comissão da Verdade com todos os aspectos que estão ali englobados”, disse ele a jornalistas após evento em uma unidade militar na zona norte do Rio de Janeiro.
“Vamos investigar tudo o que aconteceu, todos terão que cooperar para que se conheça a verdade e, ao mesmo tempo, a comissão incorpora também a Lei de Anistia”, acrescentou o ministro da Defesa.
O MPF do Pará encaminhou à Justiça denúncia contra crimes cometidos na chamada guerrilha do Araguaia na década de 1970, dos quais o coronel Curió teria participado. Ele é acusado de sequestro qualificado contra cinco militantes.
Os militantes foram sequestrados por tropas comandadas pelo então major Curió em 1974 e desapareceram após terem sido levados às bases militares coordenadas por ele, segundo o MPF. Se condenado, pode pegar entre dois e 40 anos de prisão.
“A nossa posição é de dar força à Comissão da Verdade com toda a integralidade que ela tem”, declarou Amorim ao ser questionado sobre a iniciativa do MPF do Pará. “Eu não vou me pronunciar se está certo ou se está errado. Isso aí é a Justiça que vai se pronunciar.”
A Organização das Nações Unidas divulgou uma nota nesta sexta-feira em que apoia a medida da procuradoria do Pará. “É um primeiro passo crucial na luta contra a impunidade que rodeia o período do regime militar no Brasil”, diz a ONU.
“Estamos esperançosos de que o Judiciário brasileiro vai defender os direitos fundamentais das vítimas à verdade e à Justiça”, completa o documento.
No fim ano passado, a ONU já tinha elogiado o Brasil pela Comissão da Verdade, criada em 2011 para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
